Blog do Onyx

Liberdade | Democracia

Archive for fevereiro 23rd, 2012

#DEM: Oposição de Verdade!

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Deputado Federal Onyx Lorenzoni (DEM/RS)

Articulações retomadas

Passado o Carnaval, os partidos políticos retomam as articulações com vistas à eleição para prefeito da Capital. A palavra-chave de todo esse movimento é indefinição. Ninguém sabe para que lado vai correr. O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), que pleiteia a reeleição, tem conversado com os caciques dos partidos que integram o seu governo. A grande dificuldade de Fortunati é saber para quem entregará a vaga de candidato a vice-prefeito. O PMDB é o partido que mais aspira à posição, mas esta não é uma posição tranquila. O partido está rachado. Enquanto o diretório metropolitano – leia-se Sebastião Melo, José Fogaça e outros – prega a coligação com o PDT, desde que a vaga de vice fique com a legenda, para o diretório regional a sucessão de Ibsen Pinheiro é a definição mais urgente para o momento.

Nos próximos sete dias, o partido passará por uma discussão interna duríssima para escolher o sucessor de Ibsen. Só depois disso é que o diretório regional vai debater a questão da eleição municipal. No PP, a tendência é apoiar o nome de Fortunati, ainda que o partido negue isso. Uma comissão de notáveis está elaborando propostas para apresentar a alguns candidatos. Esta proposta compreende três áreas específicas: a qualidade de vida (educação, saúde e meio ambiente); desenvolvimento sustentável (emprego e renda) e serviço público (atendimento e desburocratização). No próximo dia 30 de março, a direção regional do PP se reunirá para definir com quem estará nesta eleição municipal. O DEM, por seu presidente regional, deputado federal Onyx Lorenzoni, está articulando a formação de um bloco dos partidos de oposição ao governo Tarso Genro (PT) – DEM, PMDB, PSDB, PP e PPS – para enfrentar o pleito de outubro próximo.

Autor: Adão Oliveira | adaooliveira@hotmail.com
Fonte: http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=87168

Written by onyxlorenzoni

fevereiro 23, 2012 at 10:22 pm

#BICICLETAS: #Trens urbanos de Taipei reduzem restrições a #ciclistas

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As bicicletas são parte do cenário de tranporte urbano e rural em muitas cidades do mundo. O trecho abaixo traduzido do site do serviços de metro de Taipei é um exemplo de incentivo ao uso da bicicleta como alternativa de transporte associado a outros sistemas, como o metrô. As cidades brasileiras precisam garantir segurança aos ciclistas e o convívio e integração dos ciclistas com as motos, carros, ônibus e metrôs. É importante que se promova uma cultura de integração de meios transporte das cidades. Esta integração é parte da solução para as enormes demandas de transporte de massa em locais como Porto Alegre. (Ilustração: http://www.seton.ca)

Trens urbanos de Taipei reduzem restrições a ciclistas

(Foto: taipei.gov.tw)

Em um esforço para promover atividades de ciclismo em Taipei, a empresa de trains urbanos  Taipei Rapid Transit Corporation (TRTC) anunciou que irá diminuir as restrições atuais sobre as políticas relacionadas com o transporte de bicicletas em trens MRT  (sigla que dá nome ao sistema de trens urbanos de Taipei).

A partir de 5 de fevereiro o número de estações MRT que permitem o acesso para o ciclista com bicicletas, irá expandir este acesso. Sob esta nova política, as estações que não permitiam a entrada para os ciclistas terão acesso, em estações com grande volume de fluxo de passageiros e estações ao longo das linhas de capacidade média.

No entanto, a empresa lembra aos ciclistas que apenas uma bicicleta por pessoa será permitido. O bilhete para o ciclista com a bicicleta é de NT $ 80 por viagem única para qualquer destino, que pode ser adquirido nos postos de informação das estações MRT. As bagagens também não pode exceder 180cm x 120cm x 70cm.

Bicicletas só podem ser trazidas a bordo no primeiro ou  último compartimento do trem. Não mais do que duas bicicletas podem ser colocados ao lado de um ponto de entrada dada nestes compartimentos do trem, e as bicicletas não podem ser estacionadas no espaço designado para passageiros deficientes.

Além disso, bicicletas dobráveis que podem ser guardadas em mochilas são tratados como uma bagagem “carry-on”  do passageiro, portanto não há restrições de acesso para passageiros com esses tipos de bicicletas em estações MRT, elas podem  ser trazidas a bordo em todos os trens MRT. Electric-powered bicicletas, motos movidos a gasolina, e as bicicletas tandem não são permitidos no MRT.

TRTC Lessens Restrictions for Bike on Trains

In an effort to promote cycling activities in Taipei, Taipei Rapid Transit Corporation (TRTC) announced that it will lessen current restrictions on policies related with carrying bikes on MRT Trains.

Starting February 5, the number of MRT stations allowing access for cyclists with bikes will expand from 33 to 67. Under this new policy, the stations denying entries to cyclists will only include stations with large volume of passenger flow (MRT Tamsui Station, Shipai Station, Jiantan Station, Taipei Main Station, NTU Hospital Station, Guting station, Zhongxiao Fuxing Station, Taipei Nangang Exhibition Center Station, Fu Jen University Station) and stations along medium capacity lines (all stations on the MRT Wenshan-Neihu Line).

However, TRTC reminds cyclists that only one bicycle per individual would be allowed. The ticket for cyclist with bike is NT$80 for single trip to any destination; it can be purchased at the information booths of MRT stations. The dimension of carry-on bikes cannot exceed 180cm x 120cm x 70cm.

Bicycles can only be brought aboard onto either the first or the last train compartment. No more than two bikes can be placed next to a given entry point on these train compartments, and bicycles cannot be parked on the space designated for handicapped passengers.

Furthermore, folding bikes that can be stashed away are treated as a carry-on luggage for passengers; as a result, there is no access restrictions for passengers with these kinds of bikes at MRT stations and could be brought aboard on any MRT trains. Electric-powered bikes, petrol-powered bikes, and tandem bikes are not allowed on the MRT.

For more information on the latest bicycle carry-on policies, please call the 24-hour customer service hotline at (02) 218-12345 or the 1999 Citizen Hotline.

Fonte: http://english.taipei.gov.tw/ct.asp?xItem=16721927&ctNode=8472&mp=100002

#DoceVida: Rodas de samba, sol e exercícios para emagrecer. Como vivem os ministros que deixaram o governo

with one comment

Os corruptos e corruptores dentro e fora do governo estão IMPUNES. Os organizadores do mensalão não foram sequer EXPULSOS de seu partidio. Delúbio Soares anda pelo Brasil afora exibindo sua estrela no peito em eventos do PT. O PT protege os corruptos dentro de seus quadros, os coloca a articular nos bastidores do Congresso Nacional, dos Ministérios e do Palácio do Planalto. O DEM, ao contrário, expulsou os membros corruptos no governo de Arruda no DF, nenhum deles continua no partido, ou articula nos bastidores ou qualquer coisa parecida. Esta é a diferença entre o PT e o DEM. No DEM não tem, não vem que não tem para corruptos aqui!

Rodas de samba, sol e exercícios para emagrecer. Como vivem os ministros que deixaram o governo?

Apesar de aproveitarem mais o tempo livre, eles mantêm a influência política

Na noite de 17 de novembro, pouco mais de três meses após sair do governo, o ex-ministro da Defesa Nelson Jobim participou de um jantar em São Paulo. À mesa estavam personagens como o ex-presidente do Bradesco, Márcio Cypriano, e o empresário Marcos Molina, dono do frigorífico Marfrig. O assunto era a série de demissões no governo da presidente Dilma Rousseff e Jobim, rindo, provocou.

– Eu sou inocente.

Com a frase, Jobim deixava claro: foi o único que não saiu da Esplanada dos Ministérios sob uma avalanche de denúncias. Tanto que hoje transita com desenvoltura entre políticos graduados e é presença constante em encontros promovidos pelo vice-presidente Michel Temer.

A “inocência” de Jobim também é bem vista por grandes clientes que o querem como advogado. Ainda em novembro, no auge da disputa entre o grupo francês Casino e o Pão de Açúcar pelo controle da operação brasileira, Jobim recebeu um convite dos franceses para integrar seu time de advogados na briga contra Abílio Diniz. Declinou. Ele tem preferido fazer consultorias e pareceres.

Destino diferente tiveram os outros demitidos. Toda vez que um ministro deixa o cargo, o Código de Ética Pública exige um período de quarentena de quatro meses para que eles possam voltar a exercer alguma outra função. Alguns respeitam, mas outros continuam desempenhando cargos públicos.

Esse é o caso de Alfredo Nascimento. Ex-ministro dos Transportes, ele reassumiu o mandato de senador pelo Amazonas (PR) e também voltou a ser presidente da legenda, cargo que era exercido interinamente pelo deputado Valdemar Costa Neto (SP).

Nascimento já consumiu R$ 48.044,28 em verba indenizatória desde que voltou a ocupar a cadeira de senador. É dinheiro que utilizou para custear passagens aéreas entre Brasília e Manaus e para manter o escritório político que possui na capital amazonense.

De acordo com o site do Senado, Alfredo Nascimento não apresentou nenhum projeto de lei desde que deixou de ser ministro. Seus pronunciamentos na tribuna da Casa, cinco no total, foram sobre sua renúncia ao ministério, sobre a postura de independência do PR ao governo Dilma, pelo aniversário da Rede Amazônica de Rádio e Televisão, sobre a crise na segurança pública de Manaus e uma homenagem ao aniversário da cidade. Nessa ordem.

Nascimento tem mostrado predileção mesmo é pela articulação da volta do PR à Esplanada dos Ministérios. Sem um cargo de grande visibilidade desde que a pasta foi parar nas mãos do atual ministro, Paulo Sérgio Passos, o partido aguarda a reforma ministerial que deverá ser promovida em janeiro para tentar colocar alguém da confiança de Nascimento no governo.

Enquanto isso, a Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal investiga as denúncias de superfaturamento em contratos de construção e manutenção de rodovias federais tocadas pela pasta e por estatais, como o Dnit e a Valec. Nascimento, por sua vez, aguarda o resultado do julgamento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que pode decidir pela cassação de seu mandato, acusado de irregularidades cometidas em sua campanha nas eleições de 2006.

Ausente

Pedro Novais, ex-ministro do Turismo, é outro que circula pelo Congresso Nacional desde que saiu da Esplanada. Avesso a qualquer aparição, nega pedidos de entrevista e desconversa sobre o período no ministério mesmo sendo o único ex-ministro abalado por escândalos de corrupção que não tem qualquer investigação diretamente associada a ele ou sua atuação na pasta.

Novais tem sido mais comedido nos gastos. Desde setembro, sua cota parlamentar consumiu R$ 11.536,68 – declarados na página da Câmara dos Deputados. Assim como o ex-colega Nascimento, também não apresentou qualquer projeto.

O retorno para Novais tem sido duro, se comparado aos tempos de ministro de Dilma Rousseff. Até para fazer parte dos debates na Câmara ele teve de contar com a ajuda dos colegas, que cederam uma vaga na Comissão de Finanças e Tributação, a única da qual participa no momento. E das sete sessões da comissão, faltou a quatro.

Sossego

Outros dois ex-ministros envolvidos em problemas com Justiça parecem também dividir a predileção pelo descanso. Orlando Silva, ex-Esporte, contratou o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, para cuidar de sua defesa. Enquanto Kakay se movimenta pelos tribunais, Orlando tem promovido rodas de samba em sua casa, em São Paulo.

É pela capital paulista que também trabalha para se eleger vereador pelo PCdoB e, por tabela, colocar Netinho de Paula na cadeira de prefeito. Para isso, o partido já o convocou para liderar um movimento que pretende dobrar o número de filiados à legenda.

Wagner Rossi, ex-ministro da Agricultura, é outro que trocou o planalto pela planície, mas não anda tão contente quanto o ex-colega do Esporte. Amigos dizem que ele ainda está muito magoado com a imprensa pela divulgação das denúncias que o derrubaram.

Para a Polícia Federal, ele é considerado“líder de uma organização criminosa”. Até por isso, tem se dedicado cada vez mais às suas fazendas em Ribeirão Preto e aproveitado para tomar sol vez ou outra em praias no litoral paulista.

Consultoria

Antonio Palocci, em sua segunda passagem pelo governo, refez o caminho natural de quase todos os ex-ministros em cargos estratégicos: virou, mais uma vez, consultor. A Projeto, empresa que foi responsável pelas denúncias de enriquecimento que levaram à sua demissão, mudou seu objeto social e abrigou dois novos sócios: um sobrinho de Palocci e um economista.

Assim como nos tempos de chefe da Casa Civil (e, anteriormente, de ministro da Fazenda de Lula), Palocci continua com sua agenda lotada de encontros com grandes empresários e industriais. A rigor, a Projeto virou uma “consultoria empresarial e financeira”, nada diferente dos serviços que já prestava anteriormente.

Vinte quilos mais magro que na época em que estava no governo, Palocci tem se exercitado a pedido da mulher, Margareth. Costuma encontrar expoentes do PT, mas tem evitado a ligação partidária como forma de abafar o fogo amigo. Seu interlocutor preferido continua sendo o ex-presidente Lula, a quem foi visitar no hospital Sírio Libanês a pedido do próprio. Sinal de que pode ter perdido o cargo, mas não a influência.

Autor: Gustavo Gantois, do R7, em Brasília
Fonte: http://noticias.r7.com/brasil/noticias/rodas-de-samba-sol-e-exercicios-para-emagrecer-como-vivem-os-ministros-que-deixaram-o-governo-dilma-20111228-1.html

#Fraternidade e Saúde Pública: #CNBB critica corte de R$ 5,4 bilhões no orçamento da #saúde

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O abismo que separa o atendimento médico dos cidadãos brasileiros é cada vez mais profundo. Cortar emendas de saúde em segurança quando o país passa por uma grave crise nestes dois setores é no mínimo um ato irresponsável. Para Fidel Castro, especuladores financeiros e ONGs de fachada e CCs sobra dinheiro, para a saúde dos cidadãos que pagam os mais altos impostos do mundo NÃO TEM. Até mesmo a CNBB já se sensibilizou para uma questão CENTRAL dos direitos humanos, o direito a vida e a luta pela continuidade da vida. Isto sob o ponto de vista da "fraternidade", se pensarmos o caos da saúde no Brasil sob o ponto de vista dos direitos do contribuinte, veremos que o ABUSO é total contra a população da qual se expropria larga faixa da riqueza produzida, em muitos casos mais de 50% da renda de um cidadão acaba sendo dragada pelo voraz e nada transparente sistema tributário brasileiro. Impostos são cobrados sob pena de prisão, mas o retorno pelos impostos cobradas simplesmente é esquecido nos discursos de palanque. Vergonhoso, abusivo e tirânico, são as qualidades do DesGoverno da Sra. Dilma.

CNBB critica corte de R$ 5,4 bilhões no orçamento da saúde
Tema da Campanha da Fraternidade, lançada nesta quarta (22), é saúde.
Ministro diz que orçamento cresceu e que corte não afetará programas.

O secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Leonardo Ulrich Steiner, criticou nesta quarta-feira (22) o corte de mais de R$ 5 bilhões feito pelo governo federal no orçamento da saúde.

A declaração foi feita durante o lançamento da Campanha da Fraternidade que, neste ano, tem como tema a saúde. “Preocupa a decisão do governo de cortar cerca de R$ 5 bilhões na área da saúde, no atual exercício fiscal, e frustrar, ao término da longa discussão da Emenda Constitucional 29, a expectativa por maior destinação de recursos à saúde”, disse Steiner, ao lado do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O Ministério da Saúde foi a pasta que mais sofreu com o bloqueio de recursos no Orçamento deste ano, que totalizou R$ 55 bilhões. O corte no setor foi de R$ 5,47 bilhões em relação aos valores aprovados pelo Congresso Nacional. O ministro Alexandre Padilha, que compareceu ao ato de lançamento da Campanha da Fraternidade, afirmou que “respeita” a posição crítica da CNBB em relação ao corte orçamentário, mas destacou que o contingenciamento não afetará os projetos do Ministério da Saúde. “Teremos, em 2012, o maior orçamento que a saúde já teve. R$ 72 bilhões significam um aumento de 17% em relação ao ano de 2011”, disse.
O ministro afirmou que o objetivo dele à frente da pasta é “fazer mais” com os recursos que possui. “Meu papel como ministro não é ficar esperando os recursos virem de onde podem vir, mas, sobretudo, fazer mais com o que nós temos. Nossa missão agora é pegar esse volume de recursos em […] e fazermos mais com o que nós temos, combatendo desperdício, combatendo qualquer tipo de desvio de recursos.”

Para Dom Leonardo Steiner, a saúde no Brasil “não vai bem”. “Não é exagero dizer que a saúde pública no país não vai bem. Os problemas verificados na área da saúde são reflexos do contexto mais amplo de nossa economia de mercado, hoje globalizada, que não tem, muitas vezes, como horizonte, os valores éticos, morais e sociais”, afirmou.

Campanha da Fraternidade
A CNBB lançou oficialmente nesta quarta-feira (22) a Campanha da Fraternidade de 2012, com o tema “Fraternidade e Saúde Pública”. Durante a Quaresma, as mais de 10 mil paróquias do Brasil devem refletir sobre a situação da área no país. O lema é: “Que a saúde se difunda sobre a terra.” A campanha da CNBB faz críticas ao financiamento da saúde pública, o qual avalia como “problemático” e “insuficiente”. O texto-base da campanha também condena o não cumprimento pelos governantes da transferência mínima de recursos para o setor exigida pela Constituição Federal. Pela legislação, os municípios devem destinar à saúde 15% da arrecadação com impostos e os estados, 12%. O governo federal precisa aplicar o montante do ano anterior somado à variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB).
“É preocupante o não cumprimento sistemático, por muitos governantes, do mínimo de investimento em saúde pública”, diz a campanha.
Segundo o secretário-geral da CNBB, é preciso garantir saúde de qualidade à população pobre.  “Com a Campanha da Fraternidade, a Igreja deseja sensibilizar a todos sobre uma das feridas sociais mais agudas do nosso país: a dura realidade dos filhos e filhas de Deus que enfrentam as longas filas para o atendimento à saúde, a demorada espera para a realização de exames, a falta de vagas nos hospitais públicos e a falta de medicamentos”, disse Dom Leonardo Ulrich Steiner.

Lei de Responsabilidade Sanitária
Alexandre Padilha defendeu ainda a aprovação no Congresso Nacional de uma “Lei de Responsabilidade da Saúde”, nos moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal, que defina metas e a competência de cada ente federado no atendimento à saúde, além estabelecer de punições em caso de não-cumprimento das diretrizes definidas.
“O Ministério da Saúde defende que o Brasil tenha uma Lei de Responsabilidade da Saúde, uma Lei de Responsabilidade Sanitária. Que estados, municípios e União tenham metas claras a serem cumpridas, relatórios públicos do alcance dessas metas e possibilidade de punição dos gestores, sejam municipais, estaduais ou federal, caso essas metas não possam ser cumpridas”, disse o ministro. A elaboração da Lei de Responsabilidade da Saúde está em discussão, desde abril de 2011, na Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde do Senado. “Acreditamos que isso pode propiciar uma profissionalização da gestão da saúde, com a melhoria dos processos internos, aprimoramento da gestão e, sobretudo, aumento da responsabilidade sobre a saúde nos vários níveis de governo”, explicou Padilha.

Autora: Nathalia Passarinho Do G1, em Brasília
Fonte: http://g1.globo.com/politica/noticia/2012/02/cnbb-critica-corte-de-r-54-bilhoes-no-orcamento-da-saude.html

#Desgoverno: Planos seguem emperrados sob #Dilma

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PAC empacado!

Creches, estradas, desenvolvimento tecnológico, auto suficiência em combustíveis, combate a miséria; os pilares da campanha de Dilma em 2010 não saem do papel e do discurso. A "presidenta incompetenta" não consegue fazer o que prometeu a seus eleitores e as disputas municipais podem paralisar ainda mais seu DesGoverno. Fora o sem fim de escândalos que simplesmente desarticularam seus ministérios constituídos a partir de um "cargo lá apoio cá" que se mostrou ineficiente sob o ponto de vista administrativo e legislativo, as novas ministras não conseguem muito mais do que se meter em debates estéreis sobre o passado histórico brasileiro ou sobre questões no limbo dos debates políticos, como o aborto. Imagine discutir sobre o aborto em um país onde as pessoas morrem na fila de espera do SUS por cirurgias de média complexidade. O total irrealismo do DesGoverno Dilma também não se sustenta diante dos números da Petrobrás, mal administrada e com baixa lucratividade quando comparada com as outras grandes empresas de petróleo do mundo sob a administração do PT perdeu 30% de seu valor. (Charge: blog.brenosiviero.com.br)

Planos seguem emperrados sob Dilma
Demissões de ministros, somadas ao estilo centralizador da presidente, atrapalham continuidade de projetos; eleições pioram cenário

As oito demissões involuntárias de ministros – sete por suspeitas de irregularidades e malversação do dinheiro público e um por rebeldia – ao longo do primeiro ano de mandato da presidente Dilma Rousseff têm causado problemas de continuidade nos projetos tocados pelas pastas. O cenário, somado ao perfil centralizador de Dilma, que fiscaliza diretamente todos os projetos de auxiliares, engessa obras e planos e irrita ministros que refutam a pecha de lentos e improdutivos.

O próprio ministro Aloizio Mercadante (PT), ao deixar a pasta da Ciência e Tecnologia e ser transferido para a Educação, brincou dizendo que a presidente é uma “espancadora de projetos”, pois preocupa-se excessivamente com os mínimos detalhes e ordena reiteradas vezes que propostas sejam refeitas.

Projeto mais do que prometido pelo governo é o que visa regulamentar a compra de terra por estrangeiros. Por enquanto, segundo informações do Palácio do Planalto, está em exame, sob a coordenação da Advocacia-Geral da União (AGU). Dilma quer ler o texto final antes de enviá-lo ao Congresso.

O Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), projeto considerado prioritário pela presidente, é outro que não andou ainda. Quanto à proposta que regulamenta a radiodifusão – pelo qual setores do governo anseiam que contenha um controle social da mídia, o que é rejeitado pela presidente – é outro que está parado. Foi feito no final do governo de Lula pelo então ministro Franklin Martins (Comunicação Social), mas segue na gaveta.

Enrolada mesmo é a compra de novos caças para a Aeronáutica. O plano existe desde 2002, ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso. Na Era Lula (2003-2010) foi tão falado que criou uma onda de agitação no mercado mundial de aeronaves de combate e mobilizou um forte lobby por parte das indústrias de aviões dos Estados Unidos, Suécia e França. Lula chegou a dizer que preferia os Rafale franceses. Mas Dilma Rousseff sentou-se em cima da proposta.

Minas e Energia. Ministérios como o de Minas e Energia não tiveram problemas com troca de titulares, mas nem por isso conseguiram concluir suas propostas. Uma delas é o Código de Mineração, que o ministro Edison Lobão (PMDB) pretendia apresentar em junho. Dilma mandou refazê-lo várias vezes. De acordo com informações do Palácio do Planalto, por se tratar de um tema que a presidente domina (ela foi ministra do setor sob Lula), exige sempre novos estudos.

No momento, o projeto do Código de Mineração está sendo debatido em três ministérios: Minas e Energia, Casa Civil e Fazenda. Como neste ano haverá eleição, já se dá como certo que a proposta não terá como ser aprovada em 2012.

A reforma do sistema de pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a cargo do ministro Garibaldi Alves (PMDB), não vai adiante enquanto não receber permissão presidencial.

Os vazamentos de informações, principalmente de pedaços de propostas ainda não analisadas pela Presidência, irritam a presidente. Dilma também não suporta disputas veladas entre auxiliares.

Autor: JOÃO DOMINGOS / BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo
Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,planos-seguem-emperrados-sob-dilma-,839290,0.htm?p=2