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Royalties para a educação? Se depender de Dilma talvez daqui há 8 a 10 anos, e olhe lá…
(Charge compartilhada do br.noticias.yahoo.com)
Mais do que nunca ficou clara a verdadeira intenção da presidente Dilma, que é: não distribuir coisa alguma e fazer muita propaganda em favor de seu governo, sem realizar nada de fato. Esta MP só poderia vir de um governo que faz festejos de inauguração para obras que estão iniciando e/ou cheias de irregularidades, que mesmo assim contam com a presença da presidente para cortar fita e dar discurso. Nada para municípios e estados, esta é a verdadeira essência da MP 592/12, que destina 100% dos royalties das futuras concessões de petróleo para investimentos na área de educação. Futuras, quer dizer para plataformas em alto mar que sequer foram instaladas ainda. A MP é muito linda no papel, é dá uma bela manchete de jornal e mais nada. Confundir o cidadão e fazer o engodo político parecer aceitável sem resolver nada é o que está sendo feito pela “presidenta da miséria”. Os municípios, que precisam dos recursos para superar suas enormes dificuldades orçamentárias continuam na mesma penúria, sem ganhar um centavo com a exploração do nosso petróleo, a tão falada educação também, não se deixem enganar! Os municípios por determinação constitucional tem que investir 25% do seu orçamento em educação, os estados 15% e a União somente 5%, se a intenção de Dilma de investir em educação fosse verdadeira ela aumentaria a fatia que o Governo Federal destina a educação, ela também poderia abrir mão dos royalties já sendo pagos a União em favor da educação, mas não é nada disso que ela e seu gabinete planejam. Estão mais preocupados em abafar sucessivos escândalos de desvio de verbas, não consegue tocar a obras do PAC, não conseguem tramitar as reformas mais importantes e prometidas como a reforma política e a reforma tributária, não conseguem implementar políticas que alavanquem com eficiência o crescimento do Brasil que é fraco quando comparado a países em contextos parecidos com o nosso, como os BRICS. Segue a reportagem da Agência Câmara de Notícias sobre a reação do deputados ao veto presidencial contra a distribuição dos royalties do petróleo.
Deputados reclamam que educação só terá recursos do petróleo em 6 ou 8 anos
Na prática, os royalties dos novos campos de petróleo só devem começar a ser recebidos e aplicados em educação a partir de 2018 ou 2020.
Deputados criticaram nesta terça-feira (4) a Medida Provisória (MP) 592/12, que destina 100% dos royalties das futuras concessões de petróleo para investimentos na área de educação. Os parlamentares destacaram que os recursos advindos dos contratos celebrados a partir deste mês só estarão efetivamente disponíveis daqui a cerca de oito anos.
No anúncio da medida, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que os recursos do petróleo são necessários para cumprir o Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê mais R$ 215 bilhões de investimento em Educação até 2020. O plano já foi aprovado pela Câmara e está em análise no Senado.
Porém, segundo o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), os royalties oriundos da exploração de novos campos de petróleo só deverão começar a ser recebidos em 2020. Conforme o parlamentar, as licitações para os novos postos de petróleo deverão ocorrer apenas no segundo semestre de 2013. Para explorar o petróleo no meio do mar, as empresas deverão construir plataformas, o que demandará mais tempo.
“Para essa plataforma ser construída e ser colocada lá no meio do mar, lá se vão cinco, seis, sete ou oito anos. Então, até 2020, ninguém vai ver uma gota de centavo de dinheiro do petróleo no Brasil indo para a educação.”
O deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) defende que o governo federal destine recursos do petróleo para a educação antes mesmo que as licitações para novos campos aconteçam. “Por que não se antecipar? Por que o governo não faz com que os estados recebam parcela de royalties e da participação especial que são da União para gastar em educação?”, questiona. “É preciso solução já, e o governo federal é quem deve dar essa solução.”
Debate
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que relatou a lei que trata da nova distribuição dos royalties do petróleo (Lei 12.734/12) na Câmara, também destaca que os royalties em volume expressivo só serão recebidos pelos estados e municípios daqui pelo menos seis anos, quando deverão ser aplicados em educação. Para ele, a medida provisória tem, porém, o mérito de reabrir o debate no Congresso.
O substitutivo de Zarattini, que foi derrotado na Câmara pelo texto do Senado, continha previsão de que o dinheiro do petróleo seria aplicado, na sua maior parte, na educação. “Vamos tentar uma evolução e aproximar os pontos de vista daqueles que querem os recursos para a educação já e aqueles que querem postergar a questão”, disse.
Zarattini informou que hoje vai apresentar requerimento à Comissão de Minas e Energia propondo debate com governadores sobre a medida.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Agência Câmara Notícias
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Corrupção empaca o crescimento do Brasil #desgovernodilma
O fraco desempenho do PIB e o fato de o Brasil ser o membro dos BRICS que menos cresce revela que o governo Dilma, da consagrada “mãe do Pac”, empacou o crescimento do país que pode ser considerado um gigante encalhado. Prestes a nos tornarmos a quinta economia do mundo, pelas forças do mercado que demanda fortemente por grãos e minerais, o governo, que deveria azeitar este processo de crescimento, não consegue senão atrapalhar e dificultar a vida de quem produz. O (dês)governo Dilma até agora se mostrou incapaz de promover as reformas necessárias para que o Brasil deslanche, o contexto da economia mundial é favorável, mesmo em meio a crise financeira de governos europeus, os preços daquilo que o Brasil sabe produzir sobem e pressionam para que se invista e produza mais. Mas como fazê-lo sem energia, sem estradas e enrolado em uma barafunda de com quase noventa tipos de impostos diferentes e centenas de situações burocráticas que consomem o tempo e a criatividade de nossos empreendedores? O mais curioso é ver de um lado os maiores esquemas de corrupção já vistos neste país consumirem perto de R$90 bi por ano em desvios de verbas e, do outro, números muito próximos disso serem apontados como “o que falta” para a modernização do país. O governo Dilma não é só incompetente, inchado e enpacado é também profundamente marcado pela corrupção. A cultura da corrupção e do vale tudo para conseguir dinheiro para campanhas e partidos obstaculiza o salto que o Brasil hoje poderia vir a dar em direção ao desenvolvimento pleno. Para atrapalhar este movimento temos milhares de salinhas em 39 ministérios ocupadas por membros do partido cuja função é contemplar a incompetência petista e pleitear dinheiro a fundo perdido para campanhas e enriquecimento pessoal, isto é o que está pondo todo o país a perder. Segue a reportagem do Estadão sobre a avaliação da S&P sobre a infra estrutura brasileira.
Infraestrutura precisa atrair US$ 100 bi por ano
Essa é a estimativa do que o setor deve receber em investimentos públicos e privados no Brasil, segundo a Standard & Poor’s
Os investimentos em infraestrutura no Brasil poderão alcançar entre US$ 500 bilhões e US$ 700 bilhões em cinco anos. A estimativa é da presidente da Standard & Poor’s para o Cone Sul, Regina Nunes, que participou na quarta-feira, em São Paulo, do evento Financiamento para o Desenvolvimento, da série Fóruns Estadão Brasil Competitivo, promovido pelo Grupo Estado em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI).
“É uma média de US$ 100 bilhões por ano de recursos necessários para modernizar vários setores fundamentais para o País, como rodovias, portos e aeroportos”, afirmou. Segundo ela, entre esses recursos está uma parcela dos investimentos previstos para o pré-sal que, se fossem considerados integralmente, elevariam o montante para US$ 1 trilhão.
Ela apontou que a própria classificação de risco do Brasil poderia ser elevada se o País tivesse uma melhor infraestrutura – a nota do Brasil é BBB, cuja perspectiva estável tem viés positivo para o médio prazo.
A presidente da Standard & Poor’s se mostrou otimista e disse acreditar que, conforme os novos investimentos forem sendo feitos, isso deve ocorrer. “Na medida em que os investimentos do setor de logística e transportes começam a maturar, em poucos anos isso vai reduzir os custos das empresas, o que vai baixar pressões sobre inflação e elevar o PIB potencial.”
Velocidade. O presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, concorda com a importância da infraestrutura para o desempenho do Brasil. “Temos de utilizar a infraestrutura como fator indutor da atividade econômica”, disse. “Precisamos ter uma logística que dê competitividade ao nosso setor produtivo.”
Mas ele admitiu que o governo tem deixado a desejar no ritmo de execução das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Figueiredo defendeu, porém, o programa e afirmou que o nível de execução vem melhorando.
“O PAC trouxe uma grande novidade, que é o fato de todas as obras terem recursos para começar e acabar. Ele trouxe essa condição financeira para executar as obras. Também trouxe para o setor público o compromisso com prazos. Hoje só é possível identificar atraso nas obras porque há um cronograma”, disse, ressaltando que a cada quatro meses o governo presta contas à sociedade sobre o andamento dessas obras.
Na semana passada, o governo informou que a execução global dos investimentos no PAC 2 soma R$ 181,5 bilhões no acumulado entre janeiro e setembro, 26% mais do que no mesmo período do ano passado. No acumulado de janeiro de 2011 até setembro deste ano, são R$ 385,9 bilhões, 40,4% do investimento total previsto até 2014.
Segundo Figueiredo, há grandes dificuldades de execução das obras e a origem disso está na “desestruturação do Estado nos anos 90”. “Não tinha estrutura de gestão pública bem formada e bem aparelhada”, afirmou.
A grande dependência dos financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nos projetos de infraestrutura hoje, no Brasil, que geralmente respondem por cerca de 70% dos recursos das obras, foi um dos temas do debate.
Mas Gustavo Nunes da Silva Rocha, presidente da Invepar, que liderou o consórcio vencedor do leilão do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, realizado em fevereiro, disse acreditar que haverá um aumento na disponibilidade de recursos privados para os projetos de infraestrutura.
Segundo ele, a própria crise dos governos contribui nesse sentido. “Alguns títulos de projetos de infraestrutura têm se mostrado mais seguros do que os de alguns governos”, afirmou o executivo.
Rocha considera que as debêntures de infraestrutura, criadas recentemente pelo governo, serão uma importante fonte de recursos. O executivo também afirmou que já é possível verificar no mercado de financiamento privado condições mais alongadas para captação de recursos.
O presidente da Invepar ressaltou, porém, que é fundamental que o ambiente regulatório seja forte para que esses papéis atraiam o investidor. A Invepar é formada pela construtora OAS e pelos três maior fundos de pensão de empresas públicas no Brasil – a Previ, do Banco do Brasil; o Petros, da Petrobrás; e a Funcef, da Caixa.
Subiu o combustível; agora fica claro que as ondas de Tramandaí eram só #papofurado
(Imagem compartilhada do blogdochimarrao.blogspot.com)
Agora fica claro que a conversa de que o rigoroso clima do Rio Grande do Sul cria “dificuldade de atracar em Tramandaí” não passou de desculpa para um esquema de pressão sobre o mercado, sobre o consumidor, para aumentar o preço dos combustíveis. Diante do desabastecimento, e do pânico das pessoas, este aumento passa a ser uma “necessidade” e o consumidor paga por que prefere o preço alto a falta total do produto. Vergonhoso, arbitrário, para não dizer que foi um ato de BANDITISMO contra o consumidor. Mesmo tendo instado o Ministro Édison Lobão, por requerimento da Câmara Federal, a que explicasse a suposta escassez de combustíveis no Estado, ele não se manifestou, pois está de atestado médico! Segue a excelente reportagem do Correio do Povo sobre a alta dos combustíveis no Rio Grande do Sul.
Motoristas se surpreendem com alta do preço da gasolina
Escassez do combustível aditivado contribuiu para reajuste do produto comum, vendido por até R$ 2,799 o litro
O preço da gasolina nos postos de combustíveis de Porto Alegre assustou os motoristas. Nesta segunda-feira, dos três locais pesquisados pela reportagem do Correio do Povo, apenas um tinha gasolina aditivada: o posto Ipiranga da avenida Loureiro da Silva, que cobra R$ 2,999 o litro. Com a escassez da aditivada, a procura pela gasolina comum aumentou, e o preço também sofreu reajuste: R$ 2,799 o litro.
O motorista Paulo Pereira, que trabalha com fretes, se disse surpreendido pelo valor cobrado no local. “Há pelo menos 15 dias paguei R$ 2,67 o litro. E hoje é esse absurdo cobrado pelos postos”, lamenta. A funcionária pública Sandra Goulart disse que não acredita que o produto esteja faltando. “Querem aumentar o preço da gasolina e utilizam o argumento que os navios não conseguem atracar em Tramandaí”, reclama. Para ela, é um absurdo o consumido ter que pagar R$ 2,999 pelo litro do combustível.
No posto da Redenção, o litro da gasolina aditivada, que também está em falta, custava R$ 2,899 e a comum R$ 2,699. A previsão dos funcionários do posto BR é que o produto chegue no final da tarde de hoje. No posto Firense, na avenida Santana, abastecido pela Ipiranga, o preço da aditivada era de R$ 2,799 e da comum R$ 2,759. O proprietário Roberto Borges informou que a aditivada estava em falta e de que a previsão é que o produto chegue à tarde ao posto.
Ainda não existe uma definição sobre a redução dos preços da gasolina nos postos de combustíveis no Rio Grande do Sul. De acordo com o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Estado (Sulpetro), Adão Oliveira, o reajuste ocorreu devido ao atraso do descarregamento de combustíveis em Tramandaí, que faz a condução do produto à Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), em Canoas.
O presidente do Sulpetro informa que os preços devem demorar a sofrer redução em função de os estoques de combustível ainda existirem nos tanques dos varejistas. Segundo ele, em quatro ou cinco dias deverá estar normalizado o abastecimento. Levantamento da Sulpetro aponta a falta do produto em alguns postos de Porto Alegre e nos municípios de Campo Bom, São Leopoldo, Sapucaia do Sul, Novo Hamburgo Canoas e Santa Cruz do Sul.
Fonte: Correio do Povo
#Tarso, e esse PIBzinho?
Agora o PIBzinho é LÁ e AQUI. (Charge de http://www.humorpolitico.com.br)
O resultado do PIB, que tem se alcunhado de PIBzinho, no Brasil e no Rio Grande do Sul, são uma consequência direta das políticas anti-desenvolvimentistas do (Des)governo Lula/Dilma. O setor agropecuário, um dos mais importantes do RS, é penalizado e criminalizado. Em algumas situações temos inclusive a promoção da guerra no campo, com questionáveis demarcações de terras indígenas. O desrespeito ao homen do campo está claro no estabelecimento de uma verdadeira fábrica de multas ambientais que se quer impor via Código Florestal. A falta de planejamento está patente nos gargalos de infra estrutura que dificultam e encarecem o escoamento da produção de grãos. Os tão falados juros subsidiados para os agricultores, que os petistas não cansam de mencionar, são maiores que os juros pagos por todos os agricultores do mundo; nos EUA, na China e nos países da Europa estes juros beiram o zero. O que tem beneficiado o agronegócios é um contexto do mercado internacional que demanda por alimentos e que em nada tem a ver com as políticas agrícolas brasileiras. O que temos visto como políticas para agriculutra ensejam a penalização do agricultor; estes tipos de entraves que se impõe a atividade agrícola tem uma origem clara, a completa falta de respeito dos governos petistas pelo agricultor, pelo produtor alimentos, por aqueles que põe comida na mesa do brasileiro e de muitos outras nações. Falar de indústria é ainda mais ultrajante para os brasileiros que tentam competir mesmo tendo que carregar nas costas os maiores custos do mundo para produzir: altas tarifas de energia, de telefonia, impostos altos e a dificuldade de importar materiais e equipamentos, o industrialista brasileiro está refém de protecionismos e desonerações sem as quais é absolutamente impossível operar. Tudo isso somado gera REDUÇÃO DO PIB, e este número tem como pano de fundo o desemprego, o desabastecimento, o e a redução da atividade econômica. A ausência de um projeto de desenvolvimento do Brasil e a imposição de um projeto de poder do PT nos arrasta para um formato de país Chavista-evista-castrista que em nada tem a ver com o perfil do Brasil. Segue a excelente reportagem de Giane Guerra sobre a redução do PIB no RS.
PIB do Rio Grande do Sul cai 4,1%
O PIB do Rio Grande do Sul caiu 4,1% no primeiro semestre de 2012. No mesmo período, o Brasil teve um avanço de 0,6%. O dado foi divulgado hoje pela Fundação de Economia e Estatística.
O motivo foi o tombo na agropecuária, que registrou um recuo de 37,9%. A soja, principal grão do Rio Grande do Sul, teve a maior queda, de 48,4%. Arroz, milho e fumo também ficaram negativos.
Mas a indústria também caiu. O recuo foi de 1,4%. O principal peso para esta queda foi do segmento de veículos automotores (-14,4%), apesar de o desempenho ter ficado menos negativo do que na média nacional. Segundo a Fundação de Economia e Estatística, a falta de matéria-prima agrícola devido à estiagem retração das exportações e baixo desempenho da indústria nacinal explicam a queda de 2,9% na indústria da transformação.
No entanto, o economista Martinho Lazzari chama a atenção para o desempenho positivo da indústria de máquinas e equipamentos. Explica que é sinal de otimismo dos agricultores para a próxima safra. Isso ficou visível no desempenho recorde de vendas na Expointer.
– Além disso, os produtores estão capitalizados de três safras recordes. Há também a vantagem dos preços altos dos grãos.
Com isso, o presidente da FEE, Adalmir Marquetti, projeta recuperação da agropecuária no segundo semestre. O impacto da seca já ocorreu e o trigo, grão de inverno, promete bom desempenho.
– Para o ano fechar no positivo, vai depender do desempenho da indústria. A agropecuária vai se recuperar e o setor de serviços tem se saído bem sem fortes impactos.
A indústria naval tem influenciado em parte para que o setor dependa menos da agricultura no Rio Grande do Sul, ao contrário do que foi visto em 2005, ano em que o Estado também sofreu com forte estiagem.
– O setor de serviços também tem mostrado segmentos com uma dinâmica própria, como tecnologia da informação e comunicação. – complementa o economista Jéfferson Colombo.
Trimestre
O segundo trimestre teve uma queda de 4,3% na comparação com os primeiros três meses do ano. Em relação a 2011, o trimestre mostra que o PIB despencou 6,8%.
Acumulado
O acumulado dos últimos 12 meses ainda está positivo. Mas é um crescimento pequeno: +0,3%.
Autora: Giane Guerra
Fonte: Zero Hora
E os biocombustíveis? E o pré-sal? E a autosuficiência? Foram para onde? #CRISEdoCOMBUSTÍVEL
Álcool faz tempo já deixou de ser vantagem para o consumidor brasileiro, mesmo o Brasil sendo o pioneiro no uso do etanol como combustível. Foto: washingtonindependent.com
O Brasil poderia ser tranquilamente o “paraíso do biocombustível”, mas o (Des)Governo Lula/Dilma preferiu especular no mercado internacional com as promessas do pré-sal e abandonou projetos brasileiros pioneiros como o Etanol. O governo brasileiro teve que importar etanol para regular o preço na entresafra, isto pela mais absurda falta de planejamento e custeio de safras de cana-de-açúcar, associada a alta do preço do açúcar na bolsa de Chicago. Mesmo assim poderíamos fazer etanol de arroz, ou até de beterraba, entre outras fontes vegetais que se prestam para produção de combustível a base de etanol. Os anúncios mais recentes da Petrobrás desmentem as promessas de aumento da produção de petróleo, a gigante pretrolífera brasileira perdeu 30% de seu valor sob a administração petista, que recebeu uma Petrobrás saneada, transparente e que respeitava normas de governança corporativa. Hoje a empresa não consegue se livrar da (má) influência do governo que cometeu o erro de “aparelhar” (colocar em cargos técnicos gente do partido) o que interfere nos rumos do que poderia realmente ter se tornado a maior empresa de petróleo do hemisfério sul. A Petrobrás seria merecedora de uma investigação para sabermos a quantas anda o rombo causado pelo uso político da empresa. E o consumidor brasileiro? Paga a mais alto preço por combustíveis nas Américas e pode inclusive, no caso do Rio Grande do Sul, ficar sem combustível. Estamos diante do próprio DESGOVERNO. Segue a excelente reportagem de Elio Bandeira da ZH.
Falta de gasolina no Estado pode se agravar nesta quarta-feira, alerta sindicato
Postos estão recebendo combustível em quantidades menores do que as solicitadas às distribuidoras
O número de postos de combustíveis sem gasolina na Capital e no Interior pode aumentar nesta quarta-feira, se as distribuidoras não conseguirem repor o produto a tempo. A previsão é do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes no RS (Sulpetro).
Desde a semana passada, postos da Capital e do Interior do Estado enfrentam dificuldades para obter gasolina e em alguns locais a quantidade reposta é menor do que a solicitada.
— Ainda não temos um levantamento exato, mas sabemos que muitos postos têm estoque para algumas horas apenas — afirmou o presidente do Sulpetro, Adão Oliveira.
Gerente de um posto na Avenida Cristóvão Colombo, Hélio Vargas informou que o estoque de 10 mil litros deve terminar nesta tarde. Ele disse que o pedido de 5 mil litros não foi entregue desde segunda-feira. A última carga foi recebida no sábado passado.
— Os outros postos no entorno estão ficando sem gasolina e o nosso movimento aumentou bastante. Por isso, a preocupação — disse.
Claiton Luiz Tortelli, proprietário de três postos (dois na Capital e um em Campo Bom) também relatou a falta do produto. No posto da Avenida Nilo Peçanha, a reposição de 5 mil litros não foi entregue. Outro posto do qual é proprietário, na Avenida Ceará, está sem gasolina desde a manhã de hoje. O estabelecimento de Campo Bom ficou sem gasolina na segunda-feira à tarde.
— Faz mais de uma semana que estamos com esse problema. Às vezes, a gasolina chega pela metade e outras vezes nem chega — disse.
Fabiano Propp da Silva, proprietário de três postos na Lomba do Pinheiro, zona Leste de Porto Alegre, disse que fez o pedido de 70 mil litros para os estabelecimentos na terça-feira e até agora não recebeu a gasolina. Reclamou que as distribuidoras não estão atendendo os telefonemas e repassando o problema para os escritórios localizados no centro do país.
— Dessa forma, fico sem saber a situação do meu pedido — lamentou.
Autor: Elio Bandeira para a ZH
Fonte: http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/economia/noticia/2012/10/falta-de-gasolina-no-estado-pode-se-agravar-nesta-quarta-feira-alerta-sindicato-3920573.html
Membros de partido político em cargos de altos salários em sociedades anônimas das quais a União Federal é sócia, como a Petrobrás, levam estas empresas a sérios problemas. ESTE É O GOVERNO DA PRESITENDA INCOMPETENTA.
Discurso de combate à miséria não enche a barriga de ninguém
(Charge compartilhada do blog prosaepolitica.com.br)
O excelente texto (abaixo transcrito) do professor Felipe Salto e do economista Maílson da Nóbrega chama atenção para um fato básico: o desmantelamento de conquistas democráticas no controle das contas do governo. O resultado prático deste descontrole das contas do governo, da falta de transparência, do inchaço da máquina pública e do intervencionismo perigoso praticado pelo (Des)Governo do PT, faz tempo, é a redução da quantidade de dinheiro de dentro do bolso do trabalhador o que compromete o orçamento das famílias brasileiras; seja pela inflação que se acumula, seja pelo encarecimento da cesta básica, seja através dos mais altos impostos das Américas, que no Brasil pesam mais no orçamento dos que têm menos. Desta forma não se combate a miséria e a desiguladade, nem aqui, e nem na China. Os governos dos países emergentes, com exceção do Brasil, sabem que desigualdade e miséria se combate com fomento da indústria, do agronegócio e da educação, reduzindo taxas de juros, impostos e melhorando a infra estrutura. Nenhuma destas medidas acontece no Brasil de forma organizada e consistente. Tenho dito: discurso de combate à miséria não enche a barriga de ninguém. Segue o artigo publicado na Folha de São Paulo.
O governo desmonta as instituições fiscais
O orçamento público aprovado pelo parlamento, particularmente no mundo ocidental, é parte relevante das ações que deram fim ao absolutismo e à tirania, modernizaram instituições fiscais e permitiram o planejamento da atividade do governo.
No Brasil, infelizmente, orçamento é procedimento meramente burocrático, sem raízes na sociedade ou maior importância na definição dos rumos do governo e da economia.
Nos últimos anos, o governo tem contribuído para agravar esse problema, ao desestruturar as instituições de finanças públicas construídas desde a redemocratização.
As reformas institucionais dos anos 80 puseram fim ao atraso que permitia a existência de orçamentos múltiplos. A maioria era aprovada pelo próprio Executivo, contendo aberrações como a “conta de movimento” do Banco do Brasil, pela qual o banco era suprido de recursos públicos sem autorização legislativa.
Esse grande avanço não foi suficiente, todavia, para evitar que o orçamento continuasse a ser uma peça de certa forma fictícia.
Sua discussão no Congresso e posterior execução servem para o fisiologismo e para o desperdício de recursos. Seus termos são em grande parte desprezados pelo Executivo, com apoio de parlamentares e de formadores de opinião, sob o argumento equivocado de que o orçamento é “autorizativo” e, como tal, não precisa ser cumprido pelo Executivo.
No governo Lula, esse quadro institucional piorou. Com a crise de 2008/2009 como pretexto, o governo iniciou o aumento de gastos e a redução de metas de superávit primário com argumentos supostamente keynesianos.
Na realidade, com o apoio entusiasmado do ministro da Fazenda, orquestrou-se uma expansão generalizada da despesa. Criou-se a possibilidade de abater vultosos recursos da meta fiscal anual, fixada em lei: na prática, são descontados do cálculo todos os gastos com o PAC. Em 2009 e 2010, as metas de superávit primário somente foram cumpridas por meio deste subterfúgio.
O exercício de 2012 deverá assistir, de novo, à estratégia de cumprimento de “metas descontadas”, ou seja, de “não cumprir cumprindo”.
Outro erro se deu em 2010, quando da capitalização da Petrobras e da cessão onerosa das reservas do pré-sal pela União a ela. À época, o governo conseguiu considerar no cálculo do superávit primário uma receita ainda inexistente, que apenas surgirá ao longo dos anos, fruto da exploração do petróleo. A manobra permitiu que a execução financeira do governo central ganhasse um reforço, em 2010, de 0,85% do PIB, cerca de R$ 40 bilhões.
O terceiro mecanismo de degradação institucional é a não contabilização como despesa primária dos subsídios ao Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH) e ao BNDES.
A quarta perda de qualidade das instituições fiscais é a concessão de empréstimos ao BNDES. Desde 2008, os volumes de títulos emitidos com esse objetivo aumentaram fortemente, elevando o endividamento federal e, portanto, caracterizando a política fiscal como ainda mais expansionista, sem mencionar os efeitos negativos sobre o crédito e sobre a política monetária.
Some-se a isso o custo dos subsídios implícitos nas operações do BNDES (a diferença entre a taxa de juros pela qual o Tesouro se financia, mais alta, e a taxa de juros a ele paga pelo BNDES, mais baixa; na sua maior parte, esse benefício é transferido às empresas) em favor do relativamente pequeno número das empresas “escolhidas” por sua burocracia. Ela é de cerca de R$ 14 bilhões, se considerarmos os cerca de R$ 280 bilhões já aprovados ou emitidos para o BNDES nos últimos anos. Este valor corresponde, como lembrou Eduardo Giannetti da Fonseca, ao orçamento anual do programa Bolsa Família, que beneficia cerca de 45 milhões de brasileiros.
Mais do que tudo isso, com o aumento do volume de crédito do BNDES, seus resultados são maiores e, consequentemente, maior será a distribuição de dividendos. Como as receitas de dividendos da União são, equivocadamente, consideradas no cálculo do superávit primário, o governo expande o resultado primário sem um efetivo esforço de contenção fiscal. (Os subsídios implícitos, escondidos do orçamento, não são contabilizados como despesa primária. Logo, os dividendos gerados pela mesma operação não deveriam ser considerados como receita primária.)
Esse retrocesso institucional enfraquece a democracia, turva as estatísticas, piora a alocação dos recursos e reintroduz práticas orçamentárias que se imaginava banidas. Tal ataque à responsabilidade fiscal precisa ser abandonado o quanto antes.
Autores:
MAILSON DA NÓBREGA, 70, economista, foi ministro da Fazenda e é sócio-diretor da Tendências Consultoria e FELIPE SALTO, 25, economista, é professor do Master in Business Economics na FGV-SP e analista da Tendências Consultoria
Fonte: Folha de São Paulo
O Brasil está desgovernado
O Brasil está desgovernadoEsta semana foi publicado o relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) que avaliou as ações da presidente Dilma Rousseff em seu primeiro ano. O relatório revelou um quadro preocupante de deficiências de planejamento e de monitoramento das ações do Governo Federal. Por exemplo, apenas 20% das ações prioritárias previstas na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) foram efetivamente executadas, as ações prioritárias são aquelas obras urgentes como a reconstrução de áreas destruídas por catástrofes naturais. O TCU também constatou que os atrasos no PAC não são isolados. Na transição do PAC 1 de Lula para o PAC 2 de Dilma adiaram-se as obras em uma reprogramação de prazos. Nas obras do setor de transportes houve um adiamento médio de 437 dias por ação. Deve-se tanto atraso, na avaliação do TCU, à incapacidade do governo de gerir obras de vulto. Os projetos básicos, usados como referência nas licitações, são precários. Em consequência, as obras ficam sujeitas a revisões que esticam o cronograma e elevam os custos. O TCU menciona ainda problemas nas concessões do setor elétrico. Mercê da falta de planejamento, ainda não foram definidas as diretrizes que nortearão a renovação de contratos que expiram em 2015. Envolvem 37 das 63 distribuidoras de energia do país. Estão em jogo 18% de toda a geração de energia elétrica do país e 84% da rede básica de transmissão. O relatório aponta que faltam diagnósticos e objetivos acurados, com a identificação adequada das necessidades de cada área e das ações que possam contribuir para atendê-las. O Brasil está desgovernado, patina nos gargalos de infra-estrutura, hospitais super lotados, longas filas de espera por vagas em creches, estradas em más condições, portos e aeroportos sub-dimensionados e risco de apagões energéticos. Para onde vai o dinheiro dos mais altos impostos das Américas? O país que já foi capaz de construir uma Capital Federal em 3 anos e meio hoje não consegue reformar aeroportos, nem construir creches ou abrir estradas. A “competência” de Dilma que tanto se falou na campanha de 2010 não se comprova na prática e a população, que paga os mais altos impostos das Américas, não consegue ter retorno pelo dinheiro retirado de seu bolso.
(Charge: vinoblok.qfoi.net)
TCU aponta 25 ressalvas nas contas do governo federal de 2011
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamim Zymler, entregou, nesta terça-feira, a José Sarney (PMDB-AP), presidente do Senado, o relatório de análise das contas do governo federal. As ações da presidente Dilma Rousseff em seu primeiro ano de gestão foram aprovadas com 25 ressalvas e 40 recomendações, já encaminhadas ao Executivo. O relator, José Múcio Monteiro, ministro do TCU, destacou que todas as ressalvas estão relacionadas a aspectos de conformidade da receita pública, da dívida pública, da execução do orçamento e das demonstrações contábeis.
Como áreas críticas, o ministro selecionou em seu parecer os instrumentos de política econômica, infraestrutura e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Também foram considerados críticos temas relacionados às obras da Copa do Mundo de 2014, desenvolvimento regional, ciência, tecnologia e inovação, além da educação profissionalizante.
O tema central do relatório foi sustentabilidade do crescimento, ressaltou o ministro José Múcio Monteiro. Ele diz que procurou avaliar de que forma a ação governamental pode “fomentar o crescimento nacional consistente, estrutural, capaz de se repetir ao longo do tempo, de modo a permitir melhores condições de vida às gerações futuras”.
Entre as recomendações, Monteiro citou, por exemplo, a necessidade de a Casa Civil, o Ministério da Fazenda e o do Planejamento, em conjunto com órgãos setoriais que executam o PAC e o Plano Brasil sem Miséria, adotarem medidas que priorizem ações definidas no Plano Plurianual de Investimentos 2012-2015.
Também foi recomendado à Casa Civil da Presidência da República que projetos de lei ou medidas provisórias que contemplem a concessão ou ampliação de benefícios tributários, previdenciários, financeiros e creditícios sejam mais bem explicitados. Na avaliação do tribunal é necessário que nessas matérias seja identificado o órgão gestor da renúncia de recursos, bem como os objetivos, metas, indicadores, formas de avaliação de resultados e prazos de vigência.
Clique AQUI e leia a íntegra do relatório do TCU.
Links relacioandos:
http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2012/06/20/texto-do-tcu-fulmina-fama-de-gestora-de-dilma/
#DesGovernoDilma: #TCU constata que os atrasos no #PAC não são isolados
O Brasil vive o drama dos gargalos de infra estrutura, hospitais super lotados, longas filas de espera por vagas em creches, estradas em más condições, portos e aeroportos subdimensionados. Para onde vai o dinheiro dos mais altos impostos das Américas? O país que já foi capaz de contruir uma capital federal em 3 anos e meio hoje não consegue reformar aeroportos, nem construir creches ou abrir estradas. O Brasil parou!
Texto do TCU fulmina fama de gestora de Dilma
O Tribunal de Contas da União enviou ao Congresso um relatório que aniquila a decantada fama de boa gestora atribuída a Dilma Rousseff. O texto analisa as contas do governo referentes a 2011, primeiro ano da administração da sucessora de Lula. Aponta problemas gerenciais em vários setores do governo.
Graças à debilidade gerencial, apenas 20% das ações prioritárias previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias foram efetivamente executadas. O texto foi entregue ao presidente do Senado e do Congresso, José Sarney. Redigiu-o o ministro José Múcio Monteiro.
O mesmo José Múcio que, antes de ser alçado a uma poltrona do TCU, serviu ao governo Lula como ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência. Nessa época, Dilma respondia pela Casa Civil.
No pedaço do relatório dedicado à análise da qualidade dos gastos públicos, o TCU revelou um quadro preocupante. Identificou deficiências de planejamento e de monitoramento das ações do governo.
Realçou que o Orçamento da União traz na rubrica de ‘restos a pagar’ somas muito altas. Uma evidência de que a execução de projetos que deveriam ter sido implementados no ano passado foram postergados para 2012.
Sugere-se no documento que o governo faça o óbvio: municie-se de indicadores capazes de aferir com precisão a eficiência de suas ações. Recorda-se no texto que foi criado em 2010 o SIC (Sistema de Informação de Custos). O tribunal manifesta a esperança de que a coisa funcione.
Detectaram-se problemas no ritmo de execução das obras do PAC. Por exemplo: prevista inicialmente para 2014, a conclusão de empreendimentos como a hidrelétrica de Belo Monte e o Trem-bala, foi empurrada para 2019.
Num instante em que o PIB, roído pela crise financeira internacional, clama por investimentos, o TCU constatou que os atrasos no PAC não são isolados. Na transição do PAC 1 de Lula para o PAC 2 de Dilma, reprogramaram-se os prazos. Nas obras do estratégico setor de transportes, por exemplo, houve um adiamento médio de 437 dias por ação.
Deve-se o fenômeno, na avaliação do TCU, à incapacidade do governo de gerir obras de vulto. Os projetos básicos, usados como referência nas licitações, são precários. Em consequência, as obras ficam sujeitas a revisões que esticam o cronograma e elevam os custos.
O documento do TCU apontou problemas gerenciais também nas obras da Copa-2014 –“situações não condizentes com o planejamento e os cronogramas traçados.” Afora o risco de elevação do custo dos projetos, menciona-se a possibilidade de alguns deles não serem concluídos a tempo.
O relatório anota um dado alvissareiro: até maio de 2012, a correção de erros detectados na execução das ações governamentais produziu uma economia para o Tesouro de cerca de R$ 500 milhões. O diabo é que a economia é atribuída ao esforço dos auditores do tribunal, não à prevenção do governo.
O TCU menciona ainda problemas nas concessões do setor elétrico. Mercê da falta de planejamento, ainda não foram definidas as diretrizes que nortearão a renovação de contratos que expiram em 2015. Envolvem 37 das 63 distribuidoras de energia do país. Estão em jogo 18% de toda a geração de energia elétrica do país e 84% da rede básica de transmissão.
Não é só: aponta-se a ausência de consolidação dos planos setoriais do setor de transportes. Encontram-se pendentes de conclusão o Plano Aeroviário Nacional, o Plano Nacional de Logística Portuária e o Plano Hidroviário Estratégico. Dessas iniciativas depende, no dizer do TCU, “o equilíbrio da matriz de transporte de cargas.”
Há mais: o ano de 2011 chegou ao fim sem que o governo tivesse trazido à luz os planos de desenvolvimento das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Coisas previstas na Constiuição. Na linguagem empolada do relatório, a ausência de tais planos impede o governo de agir “de forma organizada e pautada por diagnósticos e objetivos acurados, com a identificação adequada das necessidades de cada área e das ações que possam contribuir para atendê-las.”
Há pior: pelas contas do TCU, a renúncia de receita do governo cresceu em 2011 notáveis 30%. Foi à casa dos R$ 187,3 bilhões. Uma cifra que ultrapassa a soma dos gastos nas áreas de saúde, educação e asssitência social.
Tudo isso sem que o governo disponha de indicadores capazes de medir a eficiência da aplicação dos benefícios fiscais e o impacto da renúncia no crescimento da economia.
O relatório sugere à Casa Civil, hoje chefiada pela senadora licenciada Gleisi Hoffmann (PT-PR), que se preocupe com um detalhe adicional sempre que enviar ao Congresso projetos ou medidas provisórias que concedam novos benefícios tributários ou elevem os já existentes. Convém incluir nas propostas, ensinou o TCU, metas e indicadores que permitam avaliar os efeitos dos benefícios.
Tomado em seu conjunto, o documento do TCU converte em lero-lero eleitoral aquela pregação segundo a qual Dilma irradiaria para todo o governo a suposta genialidade gerencial que levou Lula a escolhê-la como sua candidata na sucessão de 2010.
Autor: Josias de Souza
Fonte: http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2012/06/20/texto-do-tcu-fulmina-fama-de-gestora-de-dilma/
#FIERGS: Exportações gaúchas desaceleram 17% @JC_RS @empresasgauchas @inovacaosebrae @FGV
O empresário brasileiro é o que mais trabalha no mundo para dar conta da burocracia gerada com os 86 impostos brasileiros. São 2600 horas de trabalho por ano só para a burocracia fiscal, seguido de perto pela Bolívia, com 1080 horas por ano. A média mundial não passa de 200 hs/ano. Estes números são do relatório DOING BUSINESS 2012 do Banco Mundial. Além da pesadíssima burocracia o empresário brasileiro ainda enfrenta gargalos de infra-estrutura, estradas e portos subdimensionados, dificuldades para importar maquinário e materiais, capital de giro a juros muito maiores que as médias mundiais, e falta de mão de obra qualificada. O (dês)Governo Dilma promove o antidesenvolvimento, e, mesmo assim, setores como o agronegócio, permanentemente penalizado pelas políticas do (des)Governo praticamente leva os bons resultados da balança comercial nas costas. O preço favorável às commodities agrícolas e metálicos está cedendo no mercado mundial, em crise, e o Brasil não se prepara para competir com produtos e serviços. A forte estatização do mercado promovido pelo (des)Governo já mostra que está comprometendo o desempenho da economia. O PT diz que quer combater a miséria, mas esquece que miséria se combate com desenvolvimento econômico, e o Brasil, mesmo com ventos favoráveis a suas exportações, é o país cujo PIB menos cresce entre os emergentes BRICS. Medidas protecionistas, do qual o Brasil também é o campeão mundial, segundo a ONU, só maquiam a falta de competitividade e no médio prazo a tendência é que os empresários fiquem ainda mais “viciados” nestas medidas de proteção de mercado e menos competitivos. Menos impostos, menos burocracia, menos intervencionismo na economia, mais infra estrutura e educação voltada para o empreendimento, sem isso o Brasil vai continuar sendo uma colônia exportadora de matérias primas que agrega pouco valor ao que produz, este modelo, sabemos pela história dos ciclos econômicos brasileiros varia conforme os preços mundiais, tem altos e baixos. Assim não irá se tirar nosso povo da miséria e do subdesenvolvimento. (Foto: demauk.com)
As exportações do Rio Grande do Sul tiveram uma queda de 17,2% em maio ante o mesmo mês de 2011. As commodities agrícolas foram as principais responsáveis por este resultado negativo, sofrendo com as consequências da estiagem no Estado. Conforme a balança comercial do mês passado, as vendas gaúchas totalizaram US$ 1,68 bilhão.
Com o resultado, o Rio Grande do Sul ficou na sexta posição entre os estados que mais exportaram, representando 7% da pauta brasileira. A primeira posição ficou com São Paulo (24%), seguido por Minas Gerais (13%), Rio de Janeiro (10%), Paraná (9%) e Mato Grosso (8%).
Na indústria, que respondeu por 70% de tudo que o Estado embarcou, a desaceleração somou 9,6%. Conforme o presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), Heitor José Müller, “além dos efeitos da seca, também reforçaram este cenário as medidas protecionistas da Argentina e as dificuldades econômicas de importantes parceiros comerciais, como a Zona do Euro”.
Dos 25 setores industriais pesquisados, 13 apresentaram retração. Os mais afetados foram Couro e Calçados (-28,3%), Máquinas e Equipamentos (-25%) e Alimentos (-16%). Os três juntos somaram 31% das exportações gaúchas em maio. Os crescimentos mais significativos vieram de Derivados de Petróleo (350%) e Produtos de Metal (36,6%).
Já as importações aumentaram 8,6% em maio e totalizaram US$ 1,54 bilhão. A elevação foi influenciada, conforme nota da Fiergs, pelo avanço nas compras de bens de capital (80%), bens de consumo duráveis (53,2%) e bens intermediários (30%).
Fonte: http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=95947
#PIB: #Brasil teve o pior desempenho entre os #Brics
Um dos atributos que os marqueteiros tentam atribuir à presidente Dilma Rousseff é uma grande capacidade de gestão. Mas em alguns índices básicos que indicam a competência ou não de um administrador federal, o Brasil mal tem conseguido sair do lugar nos últimos meses. O principal deles é o crescimento do Produto Interno Bruto. A economia avançou apenas 0,2% no primeiro trimestre deste ano de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nem os mais pessimistas esperavam taxa tão medíocre, pois as previsões variavam de 0,3% a 0,7%. Aliás, nossos números nem podem ser chamados de medíocres, pois tal termo significaria que alcançamos a média. Na verdade estamos abaixo do comum e da crítica. Tivemos o pior desempenho do mundo fora da Europa. Na comparação com o primeiro trimestre de 2011, o Brasil foi o mais fraco dos Brics. (Gráfico da Revista Época: epocanegocios.globo.com)
RIO – Num dia de muitas notícias ruins sobre a economia global, o Brasil divulgou um dos piores crescimentos no primeiro trimestre de 2012, quando se compara com outros países. O avanço de apenas 0,2% no Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre de 2012, ante o quarto trimestre de 2011, ficou acima somente do registrado nas problemáticas economias europeias, como Itália (-0,8%), Reino Unido (-0,3%), Espanha (-0,3%), Holanda (-0,2%), Portugal (-0,1%) e França (zero).
Na comparação com o primeiro trimestre de 2011, o Brasil teve o pior desempenho entre os Brics. A alta do PIB de 0,8% no primeiro trimestre em relação a igual período de 2011 ficou atrás do registrado por China (8,1%), Índia (5,3%), Rússia (4,9%) e África do Sul (2,1%).
Mesmo com a crise, alguns países desenvolvidos cresceram mais. A Alemanha teve avanço de 0,5% no primeiro trimestre ante o período imediatamente anterior, deixando o crescimento da União Europeia (UE) em zero. Os Estados Unidos cresceram no mesmo ritmo (0,5%) e o PIB do Japão avançou 1%.
Outros países emergentes também cresceram mais. O avanço do PIB na Coreia do Sul foi de 0,9% no primeiro trimestre, ante os três últimos meses de 2011. No Chile, a alta foi de 1,4% e, no México, de 1,3%.
O fraco desempenho brasileiro no primeiro trimestre se torna mais preocupante diante da situação cada vez pior no cenário global, citada por muitos analistas como uma das razões para a queda dos investimentos no Brasil. “Com esse ambiente externo extremamente complicado, a primeira reação é segurar investimento”, diz a economista Alessandra Ribeiro, da consultoria Tendências.
Ontem, nos Estados Unidos, foi divulgado que a criação de empregos não agrícolas em maio foi de apenas 69 mil, muito menos que a expectativa dos analistas, de 150 mil. Também ontem vieram a público índices ruins de confiança empresarial na China e no Reino Unido, além do desemprego de 11% nos 17 países da zona do euro, o maior nível desde a criação da moeda única em 1999.
A forte desaceleração global está afetando os juros de vários países ricos, que estão caindo para níveis recordes, antecipando uma atividade econômica deprimida e sem nenhuma pressão sobre os preços. Os papéis de dois anos do governo da Alemanha ontem, pela primeira vez na história, ficaram com juros negativos.
O PIB brasileiro cresce menos do que o de todos os outros emergentes por que o governo Lula/Dilma combina políticas que não promovem o crescimento econômico. Crescimento econômico se promove com um bom ambiente de negócios. Juros altos (os mais altos dos BRICS), impostos altos (os mais altos das américas), inflação (a mais alta dos Brics), burocracia para abrir e fechar empresas e com os impostos (a pior burocracia do mundo), legislação trabalhista engessada, e infra estrutura sub dimensionada difucultam o crescimento do Brasil e a geração de riqueza. (Charge de http://www.humorpolitico.com.br)
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