Blog do Onyx

Liberdade | Democracia

Archive for the ‘desgoverno’ Category

Royalties para a educação? Se depender de Dilma talvez daqui há 8 a 10 anos, e olhe lá…

leave a comment »

(Charge compartilhada do br.noticias.yahoo.com)

(Charge compartilhada do br.noticias.yahoo.com)

Mais do que nunca ficou clara a verdadeira intenção da presidente Dilma, que é: não distribuir coisa alguma e fazer muita propaganda em favor de seu governo, sem realizar nada de fato. Esta MP só poderia vir de um governo que faz festejos de inauguração para obras que estão iniciando e/ou cheias de irregularidades, que mesmo assim contam com a presença  da presidente para cortar fita e dar discurso. Nada para municípios e estados, esta é a verdadeira essência da MP 592/12, que destina 100% dos royalties das futuras concessões de petróleo para investimentos na área de educação. Futuras, quer dizer para plataformas em alto mar que sequer foram instaladas ainda. A MP é muito linda no papel, é dá uma bela manchete de jornal e mais nada. Confundir o cidadão e fazer o engodo político parecer aceitável sem resolver nada é o que está sendo feito pela “presidenta da miséria”. Os municípios, que precisam dos recursos para superar suas enormes dificuldades orçamentárias continuam na mesma penúria, sem ganhar um centavo com a exploração do nosso petróleo, a tão falada educação também, não se deixem enganar! Os municípios por determinação constitucional tem que investir 25% do seu orçamento em educação, os estados 15% e a União somente 5%, se a intenção de Dilma de investir em educação fosse verdadeira ela aumentaria a fatia que o Governo Federal destina a educação, ela também poderia abrir mão dos royalties já sendo pagos a União em favor da educação, mas não é nada disso que ela e seu gabinete planejam. Estão mais preocupados em abafar sucessivos escândalos de desvio de verbas, não consegue tocar a obras do PAC, não conseguem tramitar as reformas mais importantes e prometidas como a reforma política e a reforma tributária, não conseguem implementar políticas que alavanquem com eficiência o crescimento do Brasil que é fraco quando comparado a países em contextos parecidos com o nosso, como os BRICS.  Segue a reportagem da Agência Câmara de Notícias sobre a reação do deputados ao veto presidencial contra a distribuição dos royalties do petróleo.

Deputados reclamam que educação só terá recursos do petróleo em 6 ou 8 anos
Na prática, os royalties dos novos campos de petróleo só devem começar a ser recebidos e aplicados em educação a partir de 2018 ou 2020.

Deputados criticaram nesta terça-feira (4) a Medida Provisória (MP) 592/12, que destina 100% dos royalties das futuras concessões de petróleo para investimentos na área de educação. Os parlamentares destacaram que os recursos advindos dos contratos celebrados a partir deste mês só estarão efetivamente disponíveis daqui a cerca de oito anos.

No anúncio da medida, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que os recursos do petróleo são necessários para cumprir o Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê mais R$ 215 bilhões de investimento em Educação até 2020. O plano já foi aprovado pela Câmara e está em análise no Senado.

Porém, segundo o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), os royalties oriundos da exploração de novos campos de petróleo só deverão começar a ser recebidos em 2020. Conforme o parlamentar, as licitações para os novos postos de petróleo deverão ocorrer apenas no segundo semestre de 2013. Para explorar o petróleo no meio do mar, as empresas deverão construir plataformas, o que demandará mais tempo.

“Para essa plataforma ser construída e ser colocada lá no meio do mar, lá se vão cinco, seis, sete ou oito anos. Então, até 2020, ninguém vai ver uma gota de centavo de dinheiro do petróleo no Brasil indo para a educação.”

O deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) defende que o governo federal destine recursos do petróleo para a educação antes mesmo que as licitações para novos campos aconteçam. “Por que não se antecipar? Por que o governo não faz com que os estados recebam parcela de royalties e da participação especial que são da União para gastar em educação?”, questiona. “É preciso solução já, e o governo federal é quem deve dar essa solução.”

Debate
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que relatou a lei que trata da nova distribuição dos royalties do petróleo (Lei 12.734/12) na Câmara, também destaca que os royalties em volume expressivo só serão recebidos pelos estados e municípios daqui pelo menos seis anos, quando deverão ser aplicados em educação. Para ele, a medida provisória tem, porém, o mérito de reabrir o debate no Congresso.

O substitutivo de Zarattini, que foi derrotado na Câmara pelo texto do Senado, continha previsão de que o dinheiro do petróleo seria aplicado, na sua maior parte, na educação. “Vamos tentar uma evolução e aproximar os pontos de vista daqueles que querem os recursos para a educação já e aqueles que querem postergar a questão”, disse.

Zarattini informou que hoje vai apresentar requerimento à Comissão de Minas e Energia propondo debate com governadores sobre a medida.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Agência Câmara Notícias

Links relacionados:

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/431725-DEPUTADOS-RECLAMAM-QUE-EDUCACAO-SO-TERA-RECURSOS-DO-PETROLEO-EM-8-OU-10-ANOS.html

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/431713-MP-DESTINA-100-DOS-ROYALTIES-DE-FUTURAS-CONCESSOES-DE-PETROLEO-PARA-EDUCACAO.html

Corrupção empaca o crescimento do Brasil #desgovernodilma

leave a comment »

corrupcao_estradasO fraco desempenho do PIB e o fato de o Brasil ser o membro dos BRICS que menos cresce revela que o governo Dilma, da consagrada “mãe do Pac”, empacou o crescimento do país que pode ser considerado um gigante encalhado. Prestes a nos tornarmos a quinta economia do mundo, pelas forças do mercado que demanda fortemente por grãos e minerais, o governo, que deveria azeitar este processo de crescimento, não consegue senão atrapalhar e dificultar a vida de quem produz. O (dês)governo Dilma até agora se mostrou incapaz de promover as reformas necessárias para que o Brasil deslanche, o contexto da economia mundial é favorável, mesmo em meio a crise financeira de governos europeus, os preços daquilo que o Brasil sabe produzir sobem e pressionam para que se invista e produza mais. Mas como fazê-lo sem energia, sem estradas e enrolado em uma barafunda  de com quase noventa tipos de impostos diferentes e centenas de situações burocráticas que consomem o tempo e a criatividade de nossos empreendedores? O mais curioso é ver de um lado os maiores esquemas de corrupção já vistos neste país consumirem perto de R$90 bi por ano em desvios de verbas e, do outro, números muito próximos disso serem apontados como “o que falta” para a modernização do país. O governo Dilma não é só incompetente, inchado e enpacado é também profundamente marcado pela corrupção. A cultura da corrupção e do vale tudo para conseguir dinheiro para campanhas e partidos obstaculiza o salto que o Brasil hoje poderia vir a dar em direção ao desenvolvimento pleno. Para atrapalhar este movimento temos milhares de salinhas em 39 ministérios ocupadas por membros do partido cuja função é contemplar a incompetência petista e pleitear dinheiro a fundo perdido para campanhas e enriquecimento pessoal, isto é o que está pondo todo o país a perder. Segue a reportagem do Estadão sobre a avaliação da S&P sobre a infra estrutura brasileira.

Infraestrutura precisa atrair US$ 100 bi por ano
Essa é a estimativa do que o setor deve receber em investimentos públicos e privados no Brasil, segundo a Standard & Poor’s

Os investimentos em infraestrutura no Brasil poderão alcançar entre US$ 500 bilhões e US$ 700 bilhões em cinco anos. A estimativa é da presidente da Standard & Poor’s para o Cone Sul, Regina Nunes, que participou na quarta-feira, em São Paulo, do evento Financiamento para o Desenvolvimento, da série Fóruns Estadão Brasil Competitivo, promovido pelo Grupo Estado em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

“É uma média de US$ 100 bilhões por ano de recursos necessários para modernizar vários setores fundamentais para o País, como rodovias, portos e aeroportos”, afirmou. Segundo ela, entre esses recursos está uma parcela dos investimentos previstos para o pré-sal que, se fossem considerados integralmente, elevariam o montante para US$ 1 trilhão.

Ela apontou que a própria classificação de risco do Brasil poderia ser elevada se o País tivesse uma melhor infraestrutura – a nota do Brasil é BBB, cuja perspectiva estável tem viés positivo para o médio prazo.

A presidente da Standard & Poor’s se mostrou otimista e disse acreditar que, conforme os novos investimentos forem sendo feitos, isso deve ocorrer. “Na medida em que os investimentos do setor de logística e transportes começam a maturar, em poucos anos isso vai reduzir os custos das empresas, o que vai baixar pressões sobre inflação e elevar o PIB potencial.”

Velocidade. O presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, concorda com a importância da infraestrutura para o desempenho do Brasil. “Temos de utilizar a infraestrutura como fator indutor da atividade econômica”, disse. “Precisamos ter uma logística que dê competitividade ao nosso setor produtivo.”

Mas ele admitiu que o governo tem deixado a desejar no ritmo de execução das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Figueiredo defendeu, porém, o programa e afirmou que o nível de execução vem melhorando.

“O PAC trouxe uma grande novidade, que é o fato de todas as obras terem recursos para começar e acabar. Ele trouxe essa condição financeira para executar as obras. Também trouxe para o setor público o compromisso com prazos. Hoje só é possível identificar atraso nas obras porque há um cronograma”, disse, ressaltando que a cada quatro meses o governo presta contas à sociedade sobre o andamento dessas obras.

Na semana passada, o governo informou que a execução global dos investimentos no PAC 2 soma R$ 181,5 bilhões no acumulado entre janeiro e setembro, 26% mais do que no mesmo período do ano passado. No acumulado de janeiro de 2011 até setembro deste ano, são R$ 385,9 bilhões, 40,4% do investimento total previsto até 2014.

Segundo Figueiredo, há grandes dificuldades de execução das obras e a origem disso está na “desestruturação do Estado nos anos 90”. “Não tinha estrutura de gestão pública bem formada e bem aparelhada”, afirmou.

A grande dependência dos financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nos projetos de infraestrutura hoje, no Brasil, que geralmente respondem por cerca de 70% dos recursos das obras, foi um dos temas do debate.

Mas Gustavo Nunes da Silva Rocha, presidente da Invepar, que liderou o consórcio vencedor do leilão do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, realizado em fevereiro, disse acreditar que haverá um aumento na disponibilidade de recursos privados para os projetos de infraestrutura.

Segundo ele, a própria crise dos governos contribui nesse sentido. “Alguns títulos de projetos de infraestrutura têm se mostrado mais seguros do que os de alguns governos”, afirmou o executivo.

Rocha considera que as debêntures de infraestrutura, criadas recentemente pelo governo, serão uma importante fonte de recursos. O executivo também afirmou que já é possível verificar no mercado de financiamento privado condições mais alongadas para captação de recursos.

O presidente da Invepar ressaltou, porém, que é fundamental que o ambiente regulatório seja forte para que esses papéis atraiam o investidor. A Invepar é formada pela construtora OAS e pelos três maior fundos de pensão de empresas públicas no Brasil – a Previ, do Banco do Brasil; o Petros, da Petrobrás; e a Funcef, da Caixa.

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,infraestrutura–precisa-atrair–us-100-bi-por-ano-,967340,0.htm

Relatório da CPMI do Cachoeira omite os maiores desvios de verba pública já feitos no Brasil #pizza

leave a comment »

O direcionamento desta CMPI deve prosseguir à Procuradoria Geral da República sem acobertar, sem omitir e sem proteger ninguém, mas sim investigar este grande esquema de corrupção deste país. Nós estamos diante de um grande esquema de corrupção com bandidos de colarinho branco. Temos proceder de forma correta, sem ocultação de informações para pescar tubarões e não peixes pequenos.

Hoje mais uma vez a leitura do relatório foi suspensa, dessa vez pelo próprio relator o deputado Odair Cunha PT/MG que percebeu que seria insustentável defender um relatório tão truncado. Já se passaram 06 meses e 32 seções desta CPMI, o relatório final possui 5 mil paginas de informações pela metade. Não é possível que deixamos impunes bandidos que roubam uma nação inteira. Segue a reportagem da revista VEJA sobre a parcialidade do relatório que se o PT quer que a CPMI engula. 

Relatório da CPI é revanche pelo mensalão, afirma Perillo
Governador de Goiás estuda entrar na Justiça contra pedido de indiciamento
O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), acusou nesta quarta-feira o relator da CPI do Cachoeira, deputado federal Odair Cunha (PT-MG), de querer prejudicá-lo por ter feito “uma denúncia relativa ao mensalão” em 2005. O tucano deve decidir nesta quinta-feira se vai procurar a Justiça para evitar o indiciamento pretendido pelo petista em seu relatório, segundo informação de sua assessoria de imprensa. A leitura do relatório ocorre nesta quinta-feira.
Imprensa: Nota de esclarecimento da revista VEJA
“O relator, que é ligado a um partido político, tem um único objetivo: prejudicar-me politicamente, porque lá atrás eu fiz uma denúncia relativa ao mensalão”, disse Perillo, ao visitar nesta quarta um hospital de Goiânia. Em 2005, quando o escândalo da compra de apoio político ao governo Luiz Inácio Lula da Silva veio a público, o tucano exercia o mandato de senador e disse ter alertado o então presidente sobre o esquema.
“Os envolvidos no mensalão estão sendo condenados. Eu tinha razão quanto a isso”, disse Perillo. “O que não pode é essa tentativa de vingança permanente. O que algumas pessoas querem, nesse momento, é tentar politizar e prejudicar alguns por serem adversários.”
No relatório, Cunha atribui cinco crimes a Perillo, incluindo formação de quadrilha, corrupção passiva e tráfico de influência. O governador é suspeito de ligação com o esquema do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. A Polícia Federal chegou a interceptar uma ligação de Perillo ao contraventor, para desejar feliz aniversário – o tucano nega ter ajudado o esquema de Cachoeira em seu governo.
Leia no blog de Reinaldo Azevedo:
Há quem não tenha se dado conta da gravidade dos atos praticados pelo deputado Odair Cunha (PT-MG), relator da CPI do Cachoeira. Seu relatório tem mais importância do que parece. Ele revela a vocação do PT para construir, se não for devidamente enfrentado, um estado policial no país. Não estou exagerando, não! Ao contrário! Estou dando à coisa o nome que ela tem. Se as palavras, os conceitos e a instituições fazem sentido, então é isto mesmo: os petistas, se julgarem necessário, transformam instâncias do estado em instrumento de perseguição dos adversários.

Não é de hoje que os petistas desmoralizaram as CPIs. A dos Correios — ou do Mensalão — já exibia figuras grotescas, que lá estavam para sabotar as investigações, não para apurar o eventual cometimento de crimes contra a ordem do estado. Quem não se lembra da voz maviosa e bela da agora ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) tentando impedir, a todo custo, que se chegasse à verdade dos fatos? Coube a dois parlamentares da base governista — o senador e presidente daquela comissão, Delcídio Amaral (PT-MS), e o deputado e relator, Osmar Serraglio (PMDB-PR) — zelar pela dignidade possível da comissão. Se, por causa das chicanas, não avançaram tanto quanto deveriam, fizeram, é fato, um trabalho digno.

Fonte: VEJA

#DILMA, vetar o projeto aprovado para os #royalties é declarar guerra contra todos os prefeitos do Brasil. @g1

leave a comment »

Não é a toa que a maior manifestação política em Brasília é a Marcha dos Prefeitos, existe um desequilíbrio entre as atribuições dos municípios (saúde, saneamento, educação básica) e o que lhes é repassado da arrecadação.

Os municípios são os locais onde as pessoas moram, onde as empresas desenvolvem seus negócios, onde está o endereço de cada cidadão deste país.  Os municípios são os entes governamentais que mais tem obrigações a cumprir com o cidadão; educação pré-escolar e fundamental, saúde, saneamento básico, iluminação urbana, limpeza urbana e políticas para os resíduos sólidos, entre muitos outros itens, são obrigações dos municípios. De forma absolutamente invertida as municipalidades retêm a menor parcela do que é arrecadado pelo oneroso sistema tributário brasileiro. A imensa maioria dos 86 impostos brasileiros são federais, e assim os municípios ficam reféns de repasses, emendas a orçamentos, fundos dos quais os municípios participam, entre outras formas de repasse de verbas públicas para que eles possam cumprir suas obrigações legalmente determinadas. Por nenhuma outra razão a marcha dos prefeitos é a maior manifestação política que acontece várias vezes por ano nas ruas da esplanada dos ministérios e pela insensibilidade a este contexto a presidente Dilma já foi vaiada pelos prefeitos em um evento organizado por seus ministérios. O Congresso Nacional fez o favor a presidente Dilma de não aprovar o substitutivo apresentado por seu correligionário, Carlos Zarattini (PT-SP). Ela tem a chance de através de uma distribuição mais igualitária dos royalties de  amenizar a enorme distorção fiscal que empobrece os municípios, que são justamente os que têm mais dificuldades em cumprir suas enormes responsabilidades, e assim se reconciliar com esta enorme parcela de nossa representação política. Se a presidente vetar o que foi aprovado no Congresso ela não só corre o risco de ter seu veto derrubado no Congresso, e assim ter mais uma derrota política, como, também estaria declarada uma guerra com os prefeitos de todas as cidades do Brasil, inclusive com aqueles dos partidos que a apoiam no Congresso.

‘Tenho certeza de que Dilma vai vetar’, diz Cabral sobre nova lei de royalties
Governador do Rio reafirma posição contrária ao projeto de lei.
Cabral diz que estado vai perder R$ 4 bilhões por ano.

Durante discurso de agradecimento à homenagem que lhe foi prestada nesta quinta-feira (8) por líderes empresariais, no Copacabana Palace, na Zona Sul do Rio, o governador do estado, Sérgio Cabral, reafirmou sua posição contrária à aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que altera a distribuição dos royalties do petróleo entre estados e municípios. Cabral voltou a se dizer certo de que a presidente Dilma Rousseff não vai sancionar o texto do deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

“A presidente Dilma já declarou publicamente que respeitar contratos é um princípio básico do governo. Tenho certeza de que a Dilma vai vetar o projeto”, disse Cabral, em tom inflamado.

O governador afirmou que acatará quaisquer decisões do Congresso Nacional sobre áreas de exploração petrolífera ainda a serem leiloadas, mas advertiu que não pode admitir alterações em contratos vigentes, assinados antes da descoberta da camada pré-sal.

(Fonte: G1)

Subiu o combustível; agora fica claro que as ondas de Tramandaí eram só #papofurado

leave a comment »

(Imagem compartilhada do blogdochimarrao.blogspot.com)

Agora fica claro que a conversa de que o  rigoroso clima do Rio Grande do Sul cria “dificuldade de atracar em Tramandaí” não passou de desculpa para um esquema de pressão sobre o mercado, sobre o consumidor, para aumentar o preço dos combustíveis. Diante do desabastecimento, e do pânico das pessoas,  este aumento passa a ser uma “necessidade” e o consumidor paga por que prefere o preço alto a falta total do produto. Vergonhoso, arbitrário, para não dizer que foi um ato de BANDITISMO contra o consumidor.  Mesmo tendo instado o Ministro Édison Lobão, por requerimento da Câmara Federal, a que explicasse a suposta escassez de combustíveis no Estado, ele não se manifestou,  pois está de atestado médico! Segue a excelente reportagem do Correio do Povo sobre a alta dos combustíveis no Rio Grande do Sul. 

Motoristas se surpreendem com alta do preço da gasolina

Escassez do combustível aditivado contribuiu para reajuste do produto comum, vendido por até R$ 2,799 o litro

O preço da gasolina nos postos de combustíveis de Porto Alegre assustou os motoristas. Nesta segunda-feira, dos três locais pesquisados pela reportagem do Correio do Povo, apenas um tinha gasolina aditivada: o posto Ipiranga da avenida Loureiro da Silva, que cobra R$ 2,999 o litro. Com a escassez da aditivada, a procura pela gasolina comum aumentou, e o preço também sofreu reajuste: R$ 2,799 o litro.

O motorista Paulo Pereira, que trabalha com fretes, se disse surpreendido pelo valor cobrado no local. “Há pelo menos 15 dias paguei R$ 2,67 o litro. E hoje é esse absurdo cobrado pelos postos”, lamenta. A funcionária pública Sandra Goulart disse que não acredita que o produto esteja faltando. “Querem aumentar o preço da gasolina e utilizam o argumento que os navios não conseguem atracar em Tramandaí”, reclama. Para ela, é um absurdo o consumido ter que pagar R$ 2,999 pelo litro do combustível.

No posto da Redenção, o litro da gasolina aditivada, que também está em falta, custava R$ 2,899 e a comum R$ 2,699. A previsão dos funcionários do posto BR é que o produto chegue no final da tarde de hoje. No posto Firense, na avenida Santana, abastecido pela Ipiranga, o preço da aditivada era de R$ 2,799 e da comum R$ 2,759. O proprietário Roberto Borges informou que a aditivada estava em falta e de que a previsão é que o produto chegue à tarde ao posto.

Ainda não existe uma definição sobre a redução dos preços da gasolina nos postos de combustíveis no Rio Grande do Sul. De acordo com o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Estado (Sulpetro), Adão Oliveira, o reajuste ocorreu devido ao atraso do descarregamento de combustíveis em Tramandaí, que faz a condução do produto à Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), em Canoas.

O presidente do Sulpetro informa que os preços devem demorar a sofrer redução em função de os estoques de combustível ainda existirem nos tanques dos varejistas. Segundo ele, em quatro ou cinco dias deverá estar normalizado o abastecimento. Levantamento da Sulpetro aponta a falta do produto em alguns postos de Porto Alegre e nos municípios de Campo Bom, São Leopoldo, Sapucaia do Sul, Novo Hamburgo Canoas e Santa Cruz do Sul.
Fonte: Correio do Povo

#Tarso, e esse PIBzinho?

leave a comment »

Agora o PIBzinho é LÁ e AQUI. (Charge de http://www.humorpolitico.com.br)

O resultado do PIB, que tem se alcunhado de PIBzinho, no Brasil e no Rio Grande do Sul, são uma consequência  direta das políticas anti-desenvolvimentistas do (Des)governo Lula/Dilma. O setor agropecuário, um dos mais importantes do RS,  é penalizado e criminalizado. Em algumas situações temos inclusive a promoção da guerra no campo, com questionáveis demarcações de terras indígenas. O desrespeito ao homen do campo está claro no estabelecimento de uma verdadeira fábrica de multas ambientais que se quer impor via Código Florestal. A falta de planejamento está patente nos gargalos de infra estrutura que dificultam e encarecem o escoamento da produção de grãos. Os tão falados juros subsidiados para os agricultores, que os petistas não cansam de mencionar, são maiores que os juros pagos por todos os agricultores do mundo; nos EUA, na China e nos países da Europa estes juros beiram o zero. O que tem beneficiado o agronegócios é um contexto do mercado internacional que demanda por alimentos e que em nada tem a ver com as políticas agrícolas brasileiras.  O que temos visto como políticas para agriculutra ensejam a penalização do agricultor; estes tipos de entraves que se impõe  a atividade agrícola tem uma origem clara, a completa falta de respeito dos governos petistas pelo agricultor, pelo produtor alimentos, por aqueles que põe comida na mesa do brasileiro e de muitos outras nações. Falar de indústria é ainda mais ultrajante para os brasileiros que tentam competir mesmo tendo que carregar nas costas os maiores custos do mundo para produzir: altas tarifas de energia, de telefonia, impostos altos e a dificuldade de importar materiais e equipamentos, o industrialista brasileiro está refém de protecionismos e desonerações sem as quais é absolutamente impossível operar. Tudo isso somado gera REDUÇÃO DO PIB, e este número tem como pano de fundo o desemprego, o desabastecimento, o  e a redução da atividade econômica.  A ausência de um projeto de desenvolvimento do Brasil e a imposição de um projeto de poder do PT nos arrasta para um formato de país Chavista-evista-castrista que em nada tem a ver com o perfil do Brasil. Segue a excelente reportagem de Giane Guerra sobre a redução do PIB no RS. 

PIB do Rio Grande do Sul cai 4,1%

O PIB do Rio Grande do Sul caiu 4,1% no primeiro semestre de 2012. No mesmo período, o Brasil teve um avanço de 0,6%. O dado foi divulgado hoje pela Fundação de Economia e Estatística.

O motivo foi o tombo na agropecuária, que registrou um recuo de 37,9%. A soja, principal grão do Rio Grande do Sul, teve a maior queda, de 48,4%. Arroz, milho e fumo também ficaram negativos.

Mas a indústria também caiu. O recuo foi de 1,4%. O principal peso para esta queda foi do segmento de veículos automotores (-14,4%), apesar de o desempenho ter ficado menos negativo do que na média nacional. Segundo a Fundação de Economia e Estatística, a falta de matéria-prima agrícola devido à estiagem retração das exportações e baixo desempenho da indústria nacinal explicam a queda de 2,9% na indústria da transformação.

No entanto, o economista Martinho Lazzari chama a atenção para o desempenho positivo da indústria de máquinas e equipamentos. Explica que é sinal de otimismo dos agricultores para a próxima safra. Isso ficou visível no desempenho recorde de vendas na Expointer.

– Além disso, os produtores estão capitalizados de três safras recordes. Há também a vantagem dos preços altos dos grãos.

Com isso, o presidente da FEE, Adalmir Marquetti, projeta recuperação da agropecuária no segundo semestre. O impacto da seca já ocorreu e o trigo, grão de inverno, promete bom desempenho.

– Para o ano fechar no positivo, vai depender do desempenho da indústria. A agropecuária vai se recuperar e o setor de serviços tem se saído bem sem fortes impactos.

A indústria naval tem influenciado em parte para que o setor dependa menos da agricultura no Rio Grande do Sul, ao contrário do que foi visto em 2005, ano em que o Estado também sofreu com forte estiagem.

– O setor de serviços também tem mostrado segmentos com uma dinâmica própria, como tecnologia da informação e comunicação. – complementa o economista Jéfferson Colombo.

Trimestre

O segundo trimestre teve uma queda de 4,3% na comparação com os primeiros três meses do ano. Em relação a 2011, o trimestre mostra que o PIB despencou 6,8%.

Acumulado

O acumulado dos últimos 12 meses ainda está positivo. Mas é um crescimento pequeno: +0,3%.

Autora: Giane Guerra
Fonte: Zero Hora

Written by onyxlorenzoni

outubro 18, 2012 at 2:11 pm

O alinhamento das estrelas não serve para nada. @JC_RS

leave a comment »

Problema maior

Para o deputado Onyx Lorenzoni, do DEM-RS, a troca de farpas entre o secretário Mauro Knijnik e o ministro Fernando Pimentel é reflexo de um problema muito maior. “O alinhamento das estrelas não serve para nada. É efeito de um método escolhido por Lula e seguido por Dilma. Não há um projeto de desenvolvimento para o País, e, sim, um projeto de poder. Aí cada ministro faz o que quer”, afirmou. Segundo ele, a bancada gaúcha tem que se unir e cobrar explicações de Pimentel.

Autor: Edgar Lisboa

Fonte: Jornal do Comércio

(Fonte: Jornal do Comércio)

 

Written by onyxlorenzoni

outubro 18, 2012 at 1:00 pm

Discurso de combate à miséria não enche a barriga de ninguém

with one comment

(Charge compartilhada do blog prosaepolitica.com.br)

O excelente texto (abaixo transcrito) do professor Felipe Salto e do economista Maílson da Nóbrega chama atenção para um fato básico: o desmantelamento de conquistas democráticas no controle das contas do governo. O resultado prático deste descontrole das contas do governo, da falta de transparência, do inchaço da máquina pública e do intervencionismo perigoso praticado pelo (Des)Governo do PT, faz tempo, é a  redução da quantidade de dinheiro de dentro do bolso do trabalhador o que compromete o orçamento das famílias brasileiras; seja pela inflação que se acumula, seja pelo encarecimento da cesta básica, seja através dos mais altos impostos das Américas, que no Brasil pesam mais no orçamento dos que têm menos. Desta forma não se combate a miséria e a desiguladade, nem aqui, e nem na China. Os governos dos países emergentes, com exceção do Brasil, sabem que desigualdade e miséria se combate com fomento da indústria, do agronegócio e da educação, reduzindo taxas de juros, impostos e melhorando a infra estrutura. Nenhuma destas medidas acontece no Brasil de forma organizada e consistente. Tenho dito: discurso de combate à miséria não enche a barriga de ninguém.  Segue o artigo publicado na Folha de São Paulo.

O governo desmonta as instituições fiscais

O orçamento público aprovado pelo parlamento, particularmente no mundo ocidental, é parte relevante das ações que deram fim ao absolutismo e à tirania, modernizaram instituições fiscais e permitiram o planejamento da atividade do governo.

No Brasil, infelizmente, orçamento é procedimento meramente burocrático, sem raízes na sociedade ou maior importância na definição dos rumos do governo e da economia.

Nos últimos anos, o governo tem contribuído para agravar esse problema, ao desestruturar as instituições de finanças públicas construídas desde a redemocratização.

As reformas institucionais dos anos 80 puseram fim ao atraso que permitia a existência de orçamentos múltiplos. A maioria era aprovada pelo próprio Executivo, contendo aberrações como a “conta de movimento” do Banco do Brasil, pela qual o banco era suprido de recursos públicos sem autorização legislativa.

Esse grande avanço não foi suficiente, todavia, para evitar que o orçamento continuasse a ser uma peça de certa forma fictícia.

Sua discussão no Congresso e posterior execução servem para o fisiologismo e para o desperdício de recursos. Seus termos são em grande parte desprezados pelo Executivo, com apoio de parlamentares e de formadores de opinião, sob o argumento equivocado de que o orçamento é “autorizativo” e, como tal, não precisa ser cumprido pelo Executivo.

No governo Lula, esse quadro institucional piorou. Com a crise de 2008/2009 como pretexto, o governo iniciou o aumento de gastos e a redução de metas de superávit primário com argumentos supostamente keynesianos.

Na realidade, com o apoio entusiasmado do ministro da Fazenda, orquestrou-se uma expansão generalizada da despesa. Criou-se a possibilidade de abater vultosos recursos da meta fiscal anual, fixada em lei: na prática, são descontados do cálculo todos os gastos com o PAC. Em 2009 e 2010, as metas de superávit primário somente foram cumpridas por meio deste subterfúgio.

O exercício de 2012 deverá assistir, de novo, à estratégia de cumprimento de “metas descontadas”, ou seja, de “não cumprir cumprindo”.

Outro erro se deu em 2010, quando da capitalização da Petrobras e da cessão onerosa das reservas do pré-sal pela União a ela. À época, o governo conseguiu considerar no cálculo do superávit primário uma receita ainda inexistente, que apenas surgirá ao longo dos anos, fruto da exploração do petróleo. A manobra permitiu que a execução financeira do governo central ganhasse um reforço, em 2010, de 0,85% do PIB, cerca de R$ 40 bilhões.

O terceiro mecanismo de degradação institucional é a não contabilização como despesa primária dos subsídios ao Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH) e ao BNDES.

A quarta perda de qualidade das instituições fiscais é a concessão de empréstimos ao BNDES. Desde 2008, os volumes de títulos emitidos com esse objetivo aumentaram fortemente, elevando o endividamento federal e, portanto, caracterizando a política fiscal como ainda mais expansionista, sem mencionar os efeitos negativos sobre o crédito e sobre a política monetária.

Some-se a isso o custo dos subsídios implícitos nas operações do BNDES (a diferença entre a taxa de juros pela qual o Tesouro se financia, mais alta, e a taxa de juros a ele paga pelo BNDES, mais baixa; na sua maior parte, esse benefício é transferido às empresas) em favor do relativamente pequeno número das empresas “escolhidas” por sua burocracia. Ela é de cerca de R$ 14 bilhões, se considerarmos os cerca de R$ 280 bilhões já aprovados ou emitidos para o BNDES nos últimos anos. Este valor corresponde, como lembrou Eduardo Giannetti da Fonseca, ao orçamento anual do programa Bolsa Família, que beneficia cerca de 45 milhões de brasileiros.

Mais do que tudo isso, com o aumento do volume de crédito do BNDES, seus resultados são maiores e, consequentemente, maior será a distribuição de dividendos. Como as receitas de dividendos da União são, equivocadamente, consideradas no cálculo do superávit primário, o governo expande o resultado primário sem um efetivo esforço de contenção fiscal. (Os subsídios implícitos, escondidos do orçamento, não são contabilizados como despesa primária. Logo, os dividendos gerados pela mesma operação não deveriam ser considerados como receita primária.)

Esse retrocesso institucional enfraquece a democracia, turva as estatísticas, piora a alocação dos recursos e reintroduz práticas orçamentárias que se imaginava banidas. Tal ataque à responsabilidade fiscal precisa ser abandonado o quanto antes.

Autores:

MAILSON DA NÓBREGA, 70, economista, foi ministro da Fazenda e é sócio-diretor da Tendências Consultoria  e FELIPE SALTO, 25, economista, é professor do Master in Business Economics na FGV-SP e analista da Tendências Consultoria

Fonte: Folha de São Paulo

#DesGoverno: onde está o “pleno-emprego”? (parte 2) @correio_dopovo @democratas

leave a comment »

A estatística é só a ponta do Iceberg das dificuldades de se desenvolver indústrias no Brasil. Falta infra estrutura, a energia e a telefonia são caras, falta pessoal qualificado, e sobram entraves burocráticos e impostos. O que falta para muitos brasileiros é QUALIFICAÇÃO! Estamos importando engenheiros, técnicos industriais, pessoal com qualificação de área tecnológica. Só MAIS QUALIDADE NA EDUCAÇÃO pode garantir o suporte necessário para o desenvolvimento econômico de um país. Nos faltam profissionais de áreas técnicas. Países como a Índia e a Coréia do Sul conseguiram dar saltos econômicos surpreendentes por que investiram nos seus sistemas educacionais e formaram pessoal para pesquisar, planejar, projetar e construir uma ecnomia sólida com raízes na produtividade e não na especulação. Sem educação não se geram oportunidades e a liberdade das pessoa fica comprometida. Lamentavelmente o (des)Governo Dilma prefere a especulação mobiliária, imobiliária, financeira e cambial ao investimento na qualificação dos brasileiros para a geração de empreendimentos e empregos.

Emprego com carteira assinada cai 25,9% no primeiro semestre do ano
Brasil criou pouco mais de 1 milhão de novas vagas no período, aponta Ministério do Trabalho e Emprego

A criação de empregos formais no Brasil teve queda de 25,9% no primeiro semestre de 2012, o que corresponde a cerca de 366 mil vagas a menos no mercado de trabalho. No mesmo período do ano passado, as vagas com carteira assinada somaram 1,4 milhão, tempo que acompanhou o pico de 2010, quando foram criados 1,6 milhão de empregos formais. Em 2012, foram pouco mais de 1 milhão de novas vagas. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta segunda-feira pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Em junho, seguiu-se a tendência de redução ao longo do primeiro semestre. Foram abertos 44% postos formais a menos do que em maio – o equivalente a 121 mil vagas. O setor que mais criou empregos nos primeiros seis meses do ano foi o de serviços, que ofereceu cerca de 469 mil postos, seguido pela construção civil, com aproximadamente 205 mil. A indústria de material de transporte, por outro lado, teve queda equivalente a 3,7 mil vagas.

Os estados com os maiores saldos de criação de empregos formais foram Santa Catarina (5,7 mil vagas), Mato Grosso (37,8 mil) e Distrito Federal (18,4 mil). Alagoas foi o único estado com saldo negativo: 37,5 mil postos formais a menos. De acordo com o MTE, o decréscimo foi resultado da seca que atingiu o setor de cana-de-açúcar.

Fonte: Correio do Povo em 23/07/2012 12:06
Link: http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=446616

Written by onyxlorenzoni

julho 23, 2012 at 4:08 pm

#DesGoverno: Onde está o “pleno-emprego”? @correio_dopovo @democratas

leave a comment »

Geração de empregos acontece em economias saudáveis. O inchaço da máquina do governo, os juros altos do mundo, impostos altos, associados ao engessamento da legislação trabalhista e uma forte tendência de desindustrialização criam um ambiente onde é difícil investir e gerar emprego. A atividade agrícola, que leva a economia brasileira nas costas, gera mais empregos que alguns setores como as montadores de automóvies, mesmo assim, o trabalho no campo, da forma como está estruturado no Brasil, tem dificuldade de gerar novas vagas. Em suma a promessa do PLENO-EMPREGO não saiu do palanque, e mesmo que o consumo tenha aumentado, via endividamento das faixas de renda mais baixas, isto não se reverteu em novos empregos ou na formação de mais micro empresários. Brasil, pais sem emprego é país na miséria. (Foto: peteconomiaufpe.blogspot.com)

Rio Grande do Sul é penúltimo estado em geração de empregos
Indústria de Transformação foi principal responsável por redução de 825 vagas em junho, aponta MTE

Entre os 27 estados brasileiros, o Rio Grande do Sul foi o penúltimo na criação de empregos em junho, ficando à frente apenas do Espírito Santo. Houve redução de 825 trabalhadores com carteira assinada, o equivalente a uma retração de 0,03% em relação ao total de assalariados com carteira assinada do mês anterior. Os dados constam no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta segunda-feira pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

A redução deveu-se principalmente aos setores da Indústria de Transformação (-2.041 postos) e da Agropecuária (-775 postos). Entre os setores com saldo positivo no mês, destacou-se o de Serviços (+1.220 postos). Na série ajustada, que incorpora as informações declaradas fora do prazo, no primeiro semestre do ano houve acréscimo de 56.628 postos (+2,25%). Nos últimos 12 meses, verificou-se crescimento de 3,52% no nível de emprego ou +87.648 postos de trabalho.

Entre as 61 cidades gaúchas com mais de 30 mil habitantes, Porto Alegre ficou em último lugar, com -870 vagas, uma redução de 0,15% em relação a maio. No mês, houve criação de 26.247 postos, enquanto 27.117 trabalhadores foram desligados.

No País, seguiu-se a tendência de redução ao longo do primeiro semestre. Em junho, foram abertos 44% postos formais a menos do que em maio – o equivalente a 121 mil vagas. De janeiro a junho, a criação de empregos formais no Brasil teve queda de 25,9%, o que corresponde a cerca de 366 mil vagas a menos no mercado de trabalho.

Fonte: http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=446622

Written by onyxlorenzoni

julho 23, 2012 at 1:16 pm